DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS/PE SECRETARIA DE ESPORTES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE , comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, premiações e uniformes esportivos ,. Valor global máximo aceitável: R$ 14.394,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de outubro de 2026 no site www.bnc.org.br , no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro – Barreiros – PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 29 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 13 de maio de 2026 -

AUGUSTO CESAR ROCHA DE SOUZA - Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: E5C1389E

GABINETE DO PREFEITO PEDIDO DE COTAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BARREIROS/PE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PEDIDO COTAÇÃO DE PREÇOS

Contratação de empresa especializada para a implantação de 2 (dois) espaços voltados ao desenvolvimento do Projeto de Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barreiros/PE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS COTAÇÕES: 14/10/2026. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS COTAÇÕES: 21/10/2026 - As interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preços, poderão adiquiri-la, pelo e-mail: [email protected] na Sala do Setor de Compras, no seguinte endereço à Rua Ayres Belo, Nº 136 – Centro – Barreiros – PE – CEP: 55.560-000 - Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, horario das 8h das 8h as 14:00h.

Barreiros, 13 de Outubro de 2026 .

SILVIA CAROLINA FARIAS DE A SILVA – Agente Administrativo.

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: 67867354

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 046/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 . OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Belém de Maria/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. TIPO: Maior Desconto - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS : 14/10/2026 às 10h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 30/10/2026 às 10h00min. ABERTURA DE PROPOSTA : 30/10/2026 às 10h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 1.721.655,95 (um milhão setecentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), EDITAL E SEUS ANEXOS : o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais;

ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Klebson Cristiano Cicero Dos Santos Código Identificador: 1DFDF3AF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA OBSERVÂNCIA DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO , ESTADO DE PERNAMBUCO , CALBY DE CARVALHO CRUZ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara feriado escolar o dia 15 de outubro, consagrado ao Professor;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é tradicionalmente destinado à comemoração do Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica transferida, excepcionalmente no ano de 2026, para o dia 16 de outubro, sexta-feira, a observância do feriado escolar alusivo ao Dia do Professor, originalmente previsto para o dia 15 de outubro.

Parágrafo único. A medida prevista no caput aplica-se exclusivamente às unidades escolares e aos profissionais da educação vinculados à Rede Municipal de Ensino, devendo ser observadas as disposições legais relativas ao cumprimento dos dias letivos e da carga horária escolar.

Art. 2º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal direta e indireta, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Art. 3º O expediente nas repartições públicas municipais será normal no dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira, não se aplicando, nessa data, o ponto facultativo previsto no artigo anterior.

Art. 4º Ficam excluídos do ponto facultativo previsto no art. 2º os serviços públicos essenciais, cujo funcionamento deverá ser mantido conforme a necessidade do serviço e as determinações dos respectivos órgãos responsáveis.

Art. 5º Compete às Secretarias Municipais e aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotar as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belém do São Francisco/PE, 13 de outubro de 2026.

Belém de Maria /PE, 13 de outubro de 2026.

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