DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (081) 35438079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Araçoiaba, 13/10/2026.
JUAREZ DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR. Presidente da Comissão.()(*)
Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: 7FC220EC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE
AUTARQUIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-ARCOSEG EXTRATO DE CONTRATO 408.2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2026 DISPENSA Nº 067/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MEDIANTE ABASTECIMENTO EM POSTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ARCOSEG- AUTARQUIA DE SEGURANÇA DE ARCOVERDEPE Contratada: IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.583.052/0001-91. Valor Global: R$ 26.360,00. Data de assinatura: 22/09/2026.
TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Contratada: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35. Valor Global: R$ 555.476,00. Data de assinatura: 03/08/2026.
Arcoverde, 13 de outubro de 2026
MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: E96846C2
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 084/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: SEBASTIANA CAVALCANTI DE ANDRADE
PORTARIA ARCOPREV Nº 084/2026
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 021/2025, de 02 de junho de 2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da Servidora SEBASTIANA CAVALCANTI DE ANDRADE, para alterar o seu embasamento constitucional.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
Arcoverde, 13 de outubro de 2026
REBECA ISIS CORREIA DE FIGUEREDO Comandante Geral da Guarda Civil.
Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 0F94A2C6
CHEFE DE GABINETE EXTRATO DE CONTRATO 056/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 PREGÃO Nº 014/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Contratada: JS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.934.125/0001-17. Valor Global: R$ 47.000,00. Data de assinatura: 09/03/2026.
Arcoverde, 13 de outubro de 2026
FRANCISCO JABEL INOJOSA FRANÇA SEGUNDO Chefe de Gabinete.
Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 840D95EF
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 378.2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 PREGÃO Nº 036/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
Art. 1º – RETIFICAR a redação do Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 021/2025 , datada de 02 de junho de 2025, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora SEBASTIANA CAVALCANTI DE ANDRADE , portadora do RG nº .003.17 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº .805.734-*, Efetiva no cargo de_ _AJUDANTE GERAL , registrada sob a Matrícula Funcional nº 000607, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020, c/c Art. 40, § 1º, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 012/2025."
Art. 2º - Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 021/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01 de junho de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 13 de Outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: A1B4F96C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PREMIAÇÕES E UNIFORMES ESPORTIVOS,.
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