Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 9

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

CONSIDERANDO a necessidade da reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Águas Belas – CMCAB;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTURAB, que passa a ter a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA,

TURISMO E MEIO AMBIENTE:

Art. 1º. Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Águas Belas – CMCAB, que passa a ter a seguinte composição:

Titular: Rosângela Brandão Martins– CPF Nº 059.956.824-07

Suplente: Ivaldo de Souza Nicácio – CPF Nº 428.523.314-20

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE:

Titular: Rosângela Brandão Martins– CPF Nº 059.956.824-07

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Jucilene Jorge Santos Texeira – CPF Nº 045.517.174-28 Suplente: Marilia Erika de Siqueira Ferro– CPF Nº 042.595.784-56

Suplente: Ivaldo de Souza Nicácio – CPF Nº 428.523.314-20

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Jucilene Jorge Santos Texeira – CPF Nº 045.517.174-28 Suplente: Marilia Erika de Siqueira Ferro– CPF Nº 042.595.784-56

III - REPRESENTANTES DA COODENADORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE:

Titular: Laura Maria Brandão Povoas de Carvalho– CPF Nº 087.077.194-93 Suplente: Sabrina Cavalcante Santos – CPF Nº 155.505.284-36

III - REPRESENTANTES DA COODENADORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE:

Titular: Laura Maria Brandão Povoas de Carvalho– CPF Nº 087.077.194-93

Suplente: Sabrina Cavalcante Santos – CPF Nº 155.505.284-36

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:

Titular: Raul José Alves Pinheiro – CPF Nº 088.790.004-62 Suplente: Darciana Dionisia de Franca – CPF Nº 103.200.094-59

V – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:

Titular: Raul José Alves Pinheiro – CPF Nº 088.790.004-62 Suplente: Darciana Dionisia de Franca – CPF Nº 103.200.094-59

V – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

04 Titulares: Gicelia Bezerra Oliveira – CPF Nº 656.428.304-06 Minervina dos Santos – CPF Nº 452.873.414-15 Calos Irakitan Viana de Oliveira– CPF Nº 060.194.014-80 Maria Alice Lira Silva – CPF Nº 114.968.044-06

04 Suplentes: Kaio Jorge de Matos Caldas– CPF Nº 095.647.164-11 Cicero Soares Teles – CPF Nº 340.284.554-72 Caio Roberto Lima Bezerra – CPF Nº 130.461.374-78 Layane de Lima Bezerra – CPF Nº 114.601.254-36

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,com data retroativa a 01 de agosto de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Águas Belas-PE, Gabinete do Prefeito, em 13 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 01 de agosto de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Águas Belas-PE, Gabinete do Prefeito, em 13 de setembro de 2026.

JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Emanoel Felipe de Lima Silva Código Identificador: A7E6EB84

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025 NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURAB

PORTARIA N.º 819/2026.

O Prefeito do município de Águas Belas , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com fundamento na Lei Orgânica do Município - art. 88, inciso IX, e em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 1.031/2010 e 1.235/2025 e ainda na Legislação aplicada à matéria e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.130/2017 de 06 de julho de 2017, que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTURAB;

R E S O L V E:

JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Emanoel Felipe de Lima Silva Código Identificador: 634E92A4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026 FME

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇOIABA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 260918CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE VINAGRE NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 045/2026–SEE/PE. Valor: R$2.811.231,02. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 03 de Novembro de 2026. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas