DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
Publicado por: Cleyson Roberto Alves Pascoal Código Identificador: 161DFC59
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, com estabelecida na Praça Melquíades Bernardo, n. 1, Centro, Brejão/PE.
CONTRATADA: J C ALBUQUERQUE CAVALCANTE LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o nº 32.421.517/0001-40, com sede na Rua Manoel Rodrigues, n° 126, Bairro: Centro, Cidade: São João, Estado: Pernambuco, CEP.: 55.435000, Telefone: (87) 9 952-2930/ (87) 98101-3613; E- mail:[email protected].
| ITEM DESCRIÇÃO | UND DE MEDIDA |
QTDE |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direitos de uso de software incluindo: implantação, instalação, suporte técnico e execução de sistemas informatizado destinado à realização do Censo e Recadastramento dos servidores públicos municipais, abrangendo servidores aposentados, pensionistas, comissionados, efetivos e contratados da Prefeitura Municipal de Brejão/PE. |
01 Mês/01 Serviços |
817 |
40,00 | 32.680,00 |
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 07 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (mês).
ORIGEM : Processo Licitatório n. 052/2026. Dispensa de Licitação - PMB n. 016/2026. Contrato Admnistrativo PMB N. 093/2026
Departamento de Licitações e Contratos
Brejão/PE, em 07 de outubro de 2026.
JOSÉ ILDON TAVARES BEZERRA JÚNIOR Agente de Contratação Portaria N. 038/2026.
Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto Código Identificador: 2F4252F3
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brejinho – PE, 13 de outubro de 2026.
TONY RAILÃ FERREIRA DA SILVA Presidente
Publicado por: Jacilene Delfino de Sousa Código Identificador: 43295E32
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJINHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO LEGISLATIVO nº 09, de 13 de OUTUbro de 2026.
Concede o Título de Cidadão Brejinhense ao senhor “ELI HELENO PARAIBANO”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJINHO - PE, na pessoa do Exmo. Sr. Tony Railã Ferreira da Silva , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis:
CONSIDERANDO a aprovação pelo Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 de 05 de outubro de 2025, ocorrido em 09 de outubro de 2025.
DECRETAR
Art. 1º - Concede Título de Cidadão Brejinhense a “ELI HELENO PARAIBANO ”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Brejinho.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brejinho – PE, 13 de outubro de 2026.
TONY RAILÃ FERREIRA DA SILVA Presidente
Publicado por: Jacilene Delfino de Sousa Código Identificador: 65139244
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJINHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 13 de OUTUbro de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJINHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO nº 08, de 13 de OUTUbro de 2026.
Concede o Título de Cidadão Brejinhense ao senhor “SÉRGIO RIBEIRO VIANA”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJINHO - PE, na pessoa do Exmo. Sr. Tony Railã Ferreira da Silva , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis:
CONSIDERANDO a aprovação pelo Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 de 05 de outubro de 2025, ocorrido em 09 de outubro de 2025.
DECRETAR
Art. 1º - Concede Título de Cidadão Brejinhense a “SÉRGIO RIBEIRO VIANA ”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Brejinho.
Concede o Título de Cidadão Brejinhense ao senhor “JENIFFER LUANA REIS FERREIRA”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJINHO - PE, na pessoa do Exmo. Sr. Tony Railã Ferreira da Silva , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis:
CONSIDERANDO a aprovação pelo Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 de 05 de outubro de 2025, ocorrido em 09 de outubro de 2025.
DECRETAR
Art. 1º - Concede Título de Cidadão Brejinhense a “JENIFFER LUANA REIS FERREIRA ”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Brejinho.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brejinho – PE, 13 de outubro de 2026.
TONY RAILÃ FERREIRA DA SILVA
Presidente
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