DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

acumulado corresponde a 5,71%, conforme reprogramação. Fundamento art. 124, l, “b” e 125 da Lei Federal 14.133/2021.

Bom Jardim/PE, 03 de julho de 2026.

ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prefeito.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 6495BBE6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 071/2026. Departamento de Licitações. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. Objeto Descr: Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município e as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino , conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado : R$ 557.735,63 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/10/2026, às 09:00 horas, até o dia 28/10/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 28/10/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 . Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 13 de outubro de 2026.

CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE – Pregoeira.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 4F534745

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2026. PREGÃO Nº. 017/2026 – Forma: ELETRÔNICO. Registro de Preços – ARP.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, SOB DEMANDA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRATANTE, PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA REQUISITANTE DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE , conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Os serviços /forncimentos deverão atender às normas, especificações completas, bem como os quantitativos dos itens e valores máximos

admitidos, encontram-se dispostos no Projeto Básico/Termo de Referência, Planilhas e anexos deste Edital.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Melquíades Bernardes, n. 01 - Centro, Brejão/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 14.628.090/0001-74 , com endereço na sede do Município, os Ordenadores de Despesas no uso de suas prerrogativas legais, tendo em vista os Princípios Administrativos, conforme inscrito no caput do art. 37, da CRFB, de 1988, e no art. 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, autoriza Agente de Contratação, designado pela Portaria n. 038/2026, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO – SRP , na modalidade PREGÃO , na forma: ELETRÔNICO , com critério de julgamento através do MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando a assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado para a Administração Pública, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos.

Nos termos do Art. 55, da Lei Federal nº 14.133/2021, sessão pública para o processamento do PREGÃO , forma ELETRÔNICO que acontecerá, conforme abaixo especificado:

O presente certame possui preço total de referência dos itens de R$ 441.142,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e cento e quarenta e dois reais) , conforme demonstrado no processo.

Formalização de consultas : observado o prazo legal, o Licitante poderá formular consulta através do próprio sistema no campo “mensagens”, As consultas e sua resposta, bem como a decisão do Ente municipal serão respondidas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital, no sítio: www.bnc.org.br, no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, atendendo ao princípio da publicidade e para consulta dos licitantes e da sociedade.

A presente licitação é EXCLUSIVA para Micro-Empreendedores Individuais-MEIs, Micro-Empresas-ME e Empresas de Pequeno Porte-EPP, e Equiparada, Regionalizada nos termos Decreto Municipal nº 034/2025 , de 23.07.2025 e artigo 48 da Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Palácio Municipal José Custódio das Neves Departamento de Licitações e Contratos. Brejão-PE, em 13 de outubro de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA NETTO Pregoeiro Portaria n. 038/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 20