DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

MANUTENÇÃO, REPARO, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO. Valor estimado total R$ 46.738,00 (quarenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais). Início do acolhimento: 14/10/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/11/2026 às 07:30 h. Sessão de lances: 04/11/2026 às 08:00 h até às 14:00 h. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 13/10/2026.

MELANEA FREIRE MARTINS - Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: AF9C66FD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2026

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - CNPJ 35.444.991/0001-86

REGISTRADA: WANDERSON DA COSTA GOMES -ME, inscrita sob o CNPJ nº 48.666.902/0001-98 MODALIDADE: DISPENSA FISICA Nº 017/2026;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de livros didáticos e paradidáticos destinados á Secretaria Municipal de Educação de Carnaubeira da Penha/PE., conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: R$62.793,50 (sessenta e dois mil setecentos noventa três reais e cinquenta centavos).

DTATA: 13/10/2026 VIGÊNCIA: 03 meses.

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: E1B7AB96

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA FÍSICA Nº 017/2026

Processo administrativo nº 078/2026

Do Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de livros didáticos e paradidáticos destinados á Secretaria Municipal de Educação de Carnaubeira da Penha/PE., conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Justificativa e razão da escolha:

Justifica-se pela necessidade de garantir a disponibilidade de materiais pedagógicos adequados e em quantidade suficiente para atender às demandas da rede municipal de ensino. A contratação de empresa especializada mostra-se necessária em razão da especificidade dos serviços, que envolvem a impressão de materiais educacionais com

requisitos próprios de qualidade gráfica, acabamento, quantidade, formato, encadernação e reprodução fiel dos conteúdos fornecidos pela Administração. A execução por empresa com capacidade técnica e estrutura adequada permite assegurar a padronização e a qualidade dos materiais, bem como o atendimento dos prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

A escolha do prestador de serviço ora confirmado como ganhador se justifica pelo fato do mesmo haver ofertado melhor proposta. Base Legal desta contratação está na modalidade de dispensa de licitação, assentada no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, que assim dispõe, e alterações conforme Decreto nº 12.343/2024 de 29 de dezembro de 2025.

[...]

II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta cinco mil quatrocentos noventa dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

Empresa ganhadora : WANDERSON DA COSTA GOMES -ME, inscrita sob o CNPJ nº 48.666.902/0001-98, localizada no endereço TV NOVA OLINDA, nº 612- Bairro- SEMINARIO – CRATO-CE, neste ato representada pelo Sr(a). WANDERSON DA COSTA GOMES , nacionalidade BRASILEIRA, Solteiro, nascido em 09/02/1983, nº do CPF: 952.509.303-44, identidade: 04697639821, órgão expedidor: DETRAN-CE, RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): TRAVESSA NOVA OLINDA, número 612, bairro SEMINARIO, município CRATO - CE, neste ato presentado por o Sr. WANDERSON DA COSTA GOMES, com sede na TRAVESSA NOVA OLINDA, número 612, Bairro SEMINARIO, Município CRATO - CE, CEP: 63.113-680, cuja proposta final foi R $ 62.793,50 (sessenta e dois mil setecentos noventa três reais e cinquenta centavos).

Diante dos dados expostos, o Prefeito do Município – ELIZIO SOARES FILHO , HOMOLOGA a situação de DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e alterações conforme Decreto nº 12.343/2024 de 29 de dezembro de 2025, conforme Documento de Formalização de Demanda, e AUTORIZA , com fulcro no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021.

Da Publicação :

Publique-se no Diário Oficial Próprio.

Carnaubeira da Penha, 13 de outubro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO

Prefeito do Município

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 1E0865BA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 054/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 054/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 047/2026-FMS. Objeto : AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO TRANSPORTE SANITÁRIO, NOVO (0 KM), ADAPTADO PARA ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 (UM) CADEIRANTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 13133909000126001, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 28850006. Valor Máximo Aceitável: R$ 350.552,06. Início do Acolhimento das Propostas: 14/10/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 32