Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 65

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

794 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 77.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

808 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 412.373,79

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

819 12.361.0004.2049.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE 25.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 550 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 550 000 Transferência do Salário-Educação

994 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores

3 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas - 110.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 01 05 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes 36 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -

1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

41 13.392.0005.2302.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes - 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

44 13.392.0005.2302.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes - 1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

45 13.392.0005.2302.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes - 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

64 27.812.0005.1201.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes - 5.000,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

65 27.812.0005.1201.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes - 5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

67 27.812.0005.1201.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes - 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação

02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 94 04.122.0002.2005.0000 Administrar para o Futuro -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

98 04.782.0009.1073.0000 Transporte -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

102 04.782.0009.1073.0000 Transporte -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

103 04.782.0009.1074.0000 Transporte -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

104 04.782.0009.1074.0000 Transporte -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

128 20.544.0007.1041.0000 Programa Água no Interior - PAI - 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

130 20.544.0007.1048.0000 Programa Água no Interior - PAI - 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

131 20.544.0007.1048.0000 Programa Água no Interior - PAI - 1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

132 20.544.0007.1048.0000 Programa Água no Interior - PAI - 50.000,00