Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 64

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

167 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 80.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos

185 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

192 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 53.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

193 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

212 15.541.0006.1200.0000 Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espa 27.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

210 15.451.0010.2306.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 40.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00 01 TESOURO 751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP

02 03 02 Fundo Municipal de Saúde

02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 291 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade 19.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

408 10.302.0012.1205.0000 Manutenção e Ampliação do Hospital Municipal e Policlínica - A 6.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

417 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

418 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 10.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

435 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

450 10.303.0012.2104.0000 Manutenção do Programa de Qualificação Farmaceutica 8.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome

637 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 26.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

715 08.245.0026.2132.0000 Bloco da Proteção Social Básica - PSB 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

313 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 37.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 769 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00

01 TESOURO

324 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

373 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 18.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

789 12.361.0004.2019.0000 Manutenção do Transporte Escolar 310.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 571 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS

571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado

792 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 76.000,00