DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
3.2 Gestão e operacionalização R$ 9.285,26
3.2.1 Custo operacional Valor da Atividade: R$9.285,26 Descrição da atividade: Operacionalização Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Apoio Administrativo; Estudos e avaliações
Resumo das Metas Exercício 2025
Meta 1 - Ações Gerais R$ 190.000,00
1.1 Fomento Cultural R$ 158.308,00
1.1.1 Festival da Consciência Negra R$ 40.000,00
1.1.2 Semana Multicultural e Oficinas de Formação R$ 92.308,00
1.1.3 Ciclo Junino R$ 26.000,00
Soma das Atividades R$ 158.308,00
1.3 Obras, reformas e aquisições R$ 31.692,00 1.3.1 Museu R$ 31.692,00 Soma das Atividades R$ 31.692,00 Soma das ações R$ 190.000,00
Resumo das Metas Exercício 2025
Meta 3 - Custo operacional R$ 9.285,26 3.2 Gestão e operacionalização R$ 9.285,26 3.2.1 Custo operacional R$ 9.285,26 Soma das Atividades R$ 9.285,26 Soma das ações R$ 9.285,26
Total R$ 199.285,26
Publicado por: Jonatha da Silva Ferreira Código Identificador: B61D5288
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Publicado por: Crislaine Bezerra Dos Santos Código Identificador: EDC26545
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES DECRETO Nº 91 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.915
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$1.899.611,18 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.899.611,18
01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores
2 01.031.0001.1001.0000 Investimentos a Cargo do Poder Legislativo 26.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
12 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 84.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes 38 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espor 151.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTODIA RESOLUÇÃO Nº 004-2026 - CVC
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera o § 4º do art. 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Custódia, aprovado pela Resolução nº 04, de 17 de dezembro de 2024, para modificar o período de realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO CUSTÓDIA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º O §4º do artigo 45 da Resolução nº 04, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Custódia, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 45. [...]
§4º A eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio ocorrerá no dia 1º de janeiro, conforme dispõe o art. 37, e para o segundo biênio poderá ser realizada no período compreendido entre 1º de outubro e 31 de dezembro do segundo ano da legislatura, com posse no primeiro dia do mês de janeiro seguinte, exigindo-se, neste caso, a publicação de edital com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, dando conhecimento pessoal aos Vereadores para a abertura das inscrições.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
500 000 Recursos não vinculados de impostos
69 27.812.0005.2304.0000 Realização dos Jogos Escolares e Campeonato Municipal 20.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 77 04.122.0002.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
129 20.544.0007.1042.0000 Construção e Recuperação de Barragens, Poços e Reservatóri 87.237,39
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 139 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 29.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Sala das Sessões, Custódia, em 13 de outubro de 2026.
ALYSSON POSSIDÔNIO DO AMARAL SANTOS
Presidente
02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 162 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 5.000,00
www.diariomunicipal.com.br/amupe 63