DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

realizar-se no dia 23 de Outubro, as 22h, neste município de Cumaru– PE

Conselho de Cultura, Audiências públicas, Outras formas de participação, sociedade civil, classe artística, fazedores de cultura, gestão pública

Publique-se na forma da Lei.

Cumaru-PE, 13 de outubro de 2026.

SUELY MARIA DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Lazer

Publicado por: Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho Código Identificador: 134BDAFB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Número do Plano de Ação: 30882120250002-026249 Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CUPIRA CNPJ do Ente Recebedor: 10.191.799/0001-02 UF:

PE Status do PAR: Habilitado Data e hora de envio: 25/11/2025 às 15:25 Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada Valor total do Plano de Ação: R$ 797.141,04

O MUNICIPIO DE CUPIRA possui: Plano de Cultura

Plano de Cultura Número da Lei 250 Ano da Lei 2024 Lei Lei nº 250 de 2024.

Processo de Consulta Pública:

O MUNICIPIO DE CUPIRA tem disponível R$ 199.285,26 para distribuir no PAR

A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual? Anual

Para quais exercícios realizou-se a consulta pública? Exercício 1

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Presencial Data da consulta: 19/08/2025 CEP: 55460000 Logradouro: Rua Novo Horizonte Número: 260 Complemento: Informação não encontrada Bairro: Novo Horizonte Município: Cupira Estado/UF: PE Número de Participantes: 34 Documento de comprovação

Meta 1 - Ações Gerais R$:190.000,00 Exercício 2025

1.1 Fomento Cultural R$ 158.308,00 Festival da Consciência Negra Valor da Atividade: R$40.000,00

Forma de execução da atividade:

Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024) Segmento cultural da atividade:

Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura dos Povos Originários; Dança; Festas e Celebrações; Patrimônio Cultural Imaterial

Etapas do fazer cultural da atividade:

Criação; Produção; Difusão e Circulação; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Monitoramento e avaliação

Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Território de povos e comunidades tradicionais

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: Cultura Quilombola

Ação afirmativa da atividade:

Busca ativa; Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos

Semana Multicultural e Oficinas de Formação Valor da Atividade: R$92.308,00 Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024) Segmento cultural da atividade:

Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Dança; Literatura; Música Popular; Patrimônio Cultural Imaterial; Teatro Etapas do fazer cultural da atividade:

Criação; Produção; Difusão e Circulação; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Formação; Monitoramento e avaliação

Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Outros; todo território municipal

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: Outros; toda cultura local

Ação afirmativa da atividade:

Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos

Ciclo Junino

Valor da Atividade: R$26.000,00 Forma de execução da atividade:

Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024) Segmento cultural da atividade:

Culturas Populares e Tradicionais; Festas e Celebrações; Patrimônio Cultural Imaterial

Etapas do fazer cultural da atividade:

Produção; Difusão e Circulação; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Monitoramento e avaliação

Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Outros; todo território municipal

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:

Cultura e Turismo; Outros; cultura local

Ação afirmativa da atividade:

Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos

1.3 Obras, reformas e aquisições R$ 31.692,00

1.3.1 Museu

Valor da Atividade: R$31.692,00 Tipo de atividade de infraestrutura: Reforma/adaptação

Meta 3 - Custo operacional R$ 9.285,26 Exercício 2025

Quais modalidades de consulta foram realizadas?

www.diariomunicipal.com.br/amupe 62