DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
733 08.245.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
864 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -50.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
500 000 Recursos não vinculados de impostos
-1.899.611,18
02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 746 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
753 12.361.0004.1008.0000 Juntos pela Educação -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
758 12.361.0004.1012.0000 Juntos pela Educação -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
759 12.361.0004.1012.0000 Juntos pela Educação -38.237,39 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
569 000 Outras Transferências de Recursos FNDE
768 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
778 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 783 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
793 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
795 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -126.000,00 3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
804 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação -42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 25 de SETEMBRO de 2026
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: D0BFE611
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2026. ERRATA
Em referência ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 179/2026 publicado no dia 15/09/2026, Edição 4182, o Município da Escada informa que:
Onde se lê: “o percentual de 12,28% (doze virgula vinte e oito por cento), perfazendo o valor total de R$ 85.959,60 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais, sessenta centavos)”.
Leia-se: “o percentual de 11,47% (onze virgula quarenta e sete por cento), perfazendo o valor total de R$ 80.322,00 (oitenta mil, trezentos e vinte e dois reais”.
Escada/PE, 13 de setembro de 2026.
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas
Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 0A539A22
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE EXU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 487/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA DE LOCOMOÇÃO SIMPLES TIPO FURGÃO 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, Contratado: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 33.827.265/000117, Valor: R$ 305.800,00 (Trezentos e cinco mil e oitocentos reais), Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, Data de assinatura: 13/10/2026.
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
www.diariomunicipal.com.br/amupe 71