DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
TÂMARA MARIA SILVA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: B37D0485
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE
RESULTADO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 – Abertura realizada em 09/10/2026 às 09:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA DE LOCOMOÇÃO SIMPLES TIPO FURGÃO 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE . Licitante Vencedor: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 33.827.265/0001-17, End.: Rua Ataides Reis Lago, 304 – Uraim 2 – Paragominas- PA – CEP: 68630-786. Maiores informações com o Setor de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Exu-PE, situado à Rua Eufrásio Alencar, 13 – Centro. Exu-PE.
Exu (PE), 09 de outubro de 2026.
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 5767138E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, A Gestora do Fundo Municipal de Exu-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico do Município, resolve: ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Número da modalidade: 021/2026, Data da Adjudicação: 09/10/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA DE LOCOMOÇÃO SIMPLES TIPO FURGÃO 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE. Licitante Vencedor: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 33.827.265/0001-17, End.: Rua Ataídes Reis Lago, 304 – Uraim 2 – Paragominas- PA – CEP: 68630786, Valor: R$ 305.800,00 (Trezentos e cinco mil e oitocentos reais).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 024/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026, para AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA DE LOCOMOÇÃO SIMPLES TIPO FURGÃO 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE , de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 33.827.265/0001-17, Rua Ataídes Reis Lago, 304 – Uraim 2 – Paragominas- PA – CEP: 68630-786, Valor: R$ 305.800,00 (Trezentos e cinco mil e oitocentos reais).
Exu (PE), 09 de outubro de 2026.
TÂMARA MARIA SILVA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: CD449D80
GABINETE DO PREFEITO AMUTTE DECRETO Nº 044
DECRETO Nº 044, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE EXU – AMUTTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 1.441/2023 , que dispõe sobre a criação e organização da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte de Exu – AMUTTE;
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE EXU - AMUTTE , na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º O Regimento Interno passa a integrar este Decreto para todos os fins legais.
Art. 3º Fica sem efeito a publicação anterior do Regimento Interno da AMUTTE, realizada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco em 9 de abril de 2026, passando a vigorar, para todos os fins, o Regimento Interno aprovado na forma do Anexo Único deste Decreto.
Exu-PE, em 09 de outubro de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TÂMARA MARIA SILVA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 81905891
Gabinete do Prefeito, Exu-PE, 18 de setembro de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
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