DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Municipal.

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: 8438FCF0

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

CONTRATO N° 100/2026 - PROCESSO N° 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Floresta/PE. CNPJ: 10.113.736/0001-20 - OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS, TIPO SPLIT, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA – PE. CONTRATADO : LF DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N º 58.013.599/0001-88. VIGÊNCIA : - 12 meses – VALOR GLOBAL : R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Municipal.

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: 6AD68550

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 101

CONTRATO N° 101/2026 - PROCESSO N° 036/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2026– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Floresta/PE. CNPJ: 10.113.736/0001-20 - OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS GRANÍTICOS E ASFÁLTICOS MISTURADOS A FRIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTAPE. CONTRATADO : ARÚ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N º 27.045.960/0001-24. VIGÊNCIA : - 12 meses – VALOR GLOBAL : R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Municipal.

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: CCE3A6B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 102

CONTRATO N° 102/2026 - PROCESSO N° 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Floresta/PE. CNPJ: 10.113.736/0001-20 - OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DE 14 (QUATORZE) ESCOLAS E 07 (SETE) CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA. CONTRATADO : JC RAMOS & CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N º 24.847.874/0001-47. VIGÊNCIA : - 12 meses – VALOR GLOBAL : R$ 379.584,70 (trezentos e setenta e nove reais quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) - FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Municipal.

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: 1777DE40

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 103

CONTRATO N° 103/2026 - PROCESSO N° 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Floresta/PE. CNPJ: 10.113.736/0001-20 - OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DE 14 (QUATORZE) ESCOLAS E 07 (SETE) CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA. CONTRATADO : G. A. RIBEIRO INFO CENTER - CNPJ N º 54.655.558/0001-34. VIGÊNCIA : - 12 meses – VALOR GLOBAL : R$ 77.490,00 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa reais) - FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Municipal.

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: 0A243EAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 104

CONTRATO N° 104/2026 - PROCESSO N° 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Floresta/PE. CNPJ: 10.113.736/0001-20 - OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DE 14 (QUATORZE) ESCOLAS E 07 (SETE) CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA. CONTRATADO : M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ N º 54.494.740/0001-50. VIGÊNCIA : - 12 meses – VALOR GLOBAL : R$ 3.599,80 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) - FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Municipal.

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: 90671007

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2026

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, estabelece sua composição, competências e funcionamento e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, e o Decreto Federal nº 12.064, de 17 de junho de 2024, que o regulamenta;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;

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