DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Publicado por: Emanuelle Tenorio Código Identificador: 4E6F7F84

IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS PORTARIA Nº 045/2026 - PREV

"Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Pensão por Morte em favor do(a) Sr.(a) CIRLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.”

A PRESIDENTE E A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - IPSG, ESTADO DE PERNAMBUCO , em conformidade com o Artigo 31, incisos I, alínea K da Lei Municipal 3891/2013;

RESOLVEM:

Art. 1º -Conceder o Benefício de Pensão por Morte, a senhora CIRLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA (Pensão Vitalícia), cônjuge, portador do RG n° 2.XXX.XXX SDS/PE, CPF nº 471.XXX.XXX-XX dependente do Ex-servidor(a) APOSENTADO JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, Matrícula n° 302, no Cargo de Professor II, Nível GMIl, Classe A, Referência 10, 200H/A, Portador(a) do RG n.° 1.XXX.XXX SDS/PE, CPF n.° 180.XXX.XXX-XX, falecido(a) em 17 de setembro de 2026 , em conformidade com o Artigo 40, § 7°, inciso I e §8° (sem paridade) da Constituição Federal de 1988, combinado com os Artigo 8º, Inciso I, 48 inciso I, 56 inciso V, alínea “c”, item 6 (com redação dada pela Lei Municipal n.º 4345/2017) e Artigo 47, caput da Lei Municipal nº 3891/2013 c/c Art. 24, §1º, Inciso II e §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos retroativos a 17 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A empresa deverá preencher os itens com o valor unitário e total. A proposta deverá ser elaborada em papel com o timbre, carimbo de CNPJ, nome, telefone e e-mail da empresa e, deverá ter a assinatura do responsável pela cotação e validade de no mínimo 90 dias.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº 1471/2026-GP

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 05939643

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a Convocação de empresas do ramo e demais interessadas, para apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS com as devidas especificações, visando a aquisição de 01 vidro para janela medindo 43,5cm x 39cm, 01 vidro para janela medindo 43,5cm x 57cm, 02 espátulas e 01 água raz- solvente, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como das suas unidades, programas, ações e projetos , mediante requisição de demanda em anexo.

AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 14/10/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16h00min do dia 16/10/2026.

A empresa deverá preencher os itens com o valor unitário e total. A proposta deverá ser elaborada em papel com o timbre, carimbo de CNPJ, nome, telefone e e-mail da empresa e, deverá ter a assinatura do responsável pela cotação e validade de no mínimo 90 dias.

Garanhuns, 13 de outubro de 2026.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

Publicado por: Asafe Lima Código Identificador: C124B5BC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a Convocação de empresas do ramo e demais interessadas, para apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS com as devidas especificações, visando o aluguel de equipamento de som e serviço de musico, para a festividade do Baile da Primavera e assim atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como das suas unidades, programas, ações e projetos , mediante requisição de demanda em anexo.

AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 14/10/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16h00min do dia 16/10/2026.

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº 1471/2026-GP

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: A989BBD4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS

HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a Convocação de empresas do ramo e demais interessadas, para apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS com as devidas especificações, visando a aquisição de 01 vidro para janela medindo 43,5cm x 39cm, 01 vidro para janela medindo 43,5cm x 57cm, 02 espátulas e 01 água raz- solvente, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como das suas unidades, programas, ações e projetos , mediante requisição de demanda em anexo.

AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 14/10/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16h00min do dia 16/10/2026.

A empresa deverá preencher os itens com o valor unitário e total. A proposta deverá ser elaborada em papel com o timbre, carimbo de

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