DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

R E S O L V E :

Art. 1º - AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) EWERLIN FELIPE PONTES COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II - HISTÓRIA , matrícula nº. 11.648 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 130 e Art.132 da Lei Nº. 6.123 de 20.07.68, do EFPC-PE , adotada pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97 , com vigência retroativa no período de 03.10.2026 a 03.10.2028.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2026 .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 09 de outubro de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 1B5790C6

“Dispõe sobre designar a comissão de inquérito administrativo para apurar denúncia em desfavor de servidor municipal, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR , uma Comissão, composta pelos seguintes membros: MARCELO ALEXANDRE DE BARROS - Matrícula Nº 5.783 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PATRÍCIA CLEMENTE DA SILVA - Matrícula Nº 7.244 – RECEPCIONISTA, ANGELA MARIA VELOSO DOS SANTOS - Nº 8.275 - RECEPCIONISTA, sob a presidência do primeiro, de acordo com os Artigos 219 e 220 da Lei 6.123 de 20.07.68 , adotada pelo município por meio da Lei 2.836 de 02.07.97, para juntos apurarem possíveis condutas incompatíveis com os deveres funcionais, concernente ao servidor JAIRO ALEXANDRE DA SILVA , matrícula nº 24.981 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I - GMI, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta comissão deverá apurar e concluir o inquérito em 60 (sessenta) dias a contar da publicação da portaria de designação da comissão, prorrogável por igual período, em caso de necessidade e solicitação expressa.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1569/2026-GP

“Dispõe sobre designar a comissão de inquérito administrativo para apurar denúncia em desfavor de servidor municipal, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR , uma Comissão, composta pelos seguintes membros: MARCELO ALEXANDRE DE BARROS - Matrícula Nº 5.783 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PATRÍCIA CLEMENTE DA SILVA - Matrícula Nº 7.244 – RECEPCIONISTA, ANGELA MARIA VELOSO DOS SANTOS - Nº 8.275 - RECEPCIONISTA, sob a presidência do primeiro, de acordo com os Artigos 219 e 220 da Lei 6.123 de 20.07.68 , adotada pelo município por meio da Lei 2.836 de 02.07.97, para juntos apurarem possível irregularidade funcional, concernente ao servidor EDSON GOMES DOS SANTOS , matrícula nº 25.032 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR II - GEOGRAFIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta comissão deverá apurar e concluir o inquérito em 60 (sessenta) dias a contar da publicação da portaria de designação da comissão, prorrogável por igual período, em caso de necessidade e solicitação expressa.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 13 de outubro de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 9AFBEC64

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 13 de outubro de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 6EE353BF

IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG torna público o interesse em obter PROPOSTAS DE PREÇOS para a pretensa contratação de pessoa física ou jurídica para locação, montagem e desmontagem de 02 (duas) tendas, medindo 5m x 5m cada, com sistema de calhas para escoamento de água, destinadas à realização das atividades do Outubro Rosa e o Programa Vida Ativa e Saudável.

A proposta deverá:

• Ser assinada (quando for enviada pelo e-mail da empresa, a assinatura pode ser dispensada);

• Conter razão social e o número do CNPJ da empresa;

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]

Para esclarecimentos adicionais, enviar mensagens para o e-mail acima.

O prazo final para apresentação das cotações de preços será até 03 dias úteis , podendo ser prorrogado a critério da administração .

Garanhuns-PE, 13 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1570/2026-GP

CLAUDOMIRA DE ANDRADE MORAIS FERREIRA

Presidente do IPSG Portaria N.º 019/2025 Matrícula N.º 84.249

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