DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo do CONTRATO Nº 171/2026 - CPLC , cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO TRECHO 3 DA PRAÇA DOM MOURA, LOCALIZADA NO BIARRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GARANHUNS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS - CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: BL CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 14.780.722/0001-10. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias , contados a partir do dia 12 de Outubro de 2026.

Garanhuns, 07 de Outubro de 2026.

SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 60FE72B8

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 139/2024- CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo do CONTRATO Nº 139/2024 - CPLC , cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE EUCLIDES DOURADO, BAIRRO HELIÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS - CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: BL CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 14.780.722/0001-10. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias , contados a partir do dia 06 de Outubro de 2026.

Garanhuns, 05 de Outubro de 2026.

SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 9FF74CE0

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2023 - CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2023-PMG CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023-PMG

Objeto: Aditamento para Reprogramação Contratual do CONTRATO Nº 286/2023- CPLC , cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS - CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 05.545.366/0001-60. VALOR REPROGRAMADO: Fica acrescido ao valor do contrato, estabelecido após o 2° termo aditivo em R$ 6.892.275,94 (seis milhões, oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), o valor de R$ 414.308,10 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oito reais e dez centavos), que corresponde a acréscimo de 7,0091916010738% de percentual de

ADIÇÃO e padecendo uma SUPRESSÃO de R$ 694.468,83 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), correspondendo a 11,748901579389% do mesmo, passando o instrumento contratual a vigorar sob o valor de R$ 6.612.115,20 (seis milhões, seiscentos e doze mil, cento e quinze reais e vinte centavos).

Garanhuns, 22 de Setembro de 2026.

SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 8A3D09A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO INICIAL DA COMISSÃO

Considerando o instituído na Portaria nº 032 de 07 de outubro de 2026 , da Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE, Sra. Wilza Alexandra de Carvalho Rodrigues Vitorino e a Comissão de Processo Administrativo Sancionatório, por seus membros que ao final subscrevem, nos termos do art. 5º da Lei nº. 9.784/99, c/c art. 37 da Constituição Federal, vem por este deliberar.

1. Considerando o Princípio da Celeridade Processual que norteia os atos da Administração Pública, determina-se a imediata notificação da empresa BR CAVALCANTI DE AZEVEDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.040.331/0001-04, referente ao Processo Licitatório nº 006/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2026 - Contrato nº 048/2026 e Contrato nº 057/2026, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, para preparo de merenda escolar para os estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, conforme apontado na C.I. nº 890/2026 do(a) gestor(a) e fiscal dos contratos em comento;

2. Assim, notifique-se a empresa supracitada para apresentar defesa prévia no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação.

3. Para melhor compreensão e manuseio dos documentos, será considerada a ordem cronológica e crescente destes extraídos e carreados ao Processo Administrativo de Extinção Contratual nº 012/2026 – SEDUC .

Registre-se e cumpra-se.

Garanhuns, 09 de outubro de 2026.

HELDER JUNIOR BATISTA COSTA (MAT. 11.891), Presidente

JANSE RICARDO REIS FERREIRA (MAT. 09291) 1º Secretário

MACDAVILE SANTOS VILELA DE SOUZA (MAT. 7215) 2º Secretário

Publicado por: Maria Luiza Caetano Ferreira Código Identificador: F2142BC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 012/2026

Ao Senhor

Bruno Roosevelt Cavalcanti de Azevedo,

Representante da Empresa BR Cavalcanti de Azevedo Comércio e Serviços LTDA - CNPJ nº 33.040.331/0001-04

Ref.: Notificação de Abertura de Prazo para Defesa Prévia no âmbito do Processo Administrativo de Extinção Contratual nº

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