DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

EXTRATO DE CONTRATO PMG/SMS Nº504/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA 12/2026. OBJETO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FISIOTERAPIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CENTRO DE FISIOTERAPIA E PELO CENTRO DE INCLUSÃO GRAVATÁ (CIG), ABRANGENDO MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS, ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DOS PACIENTES, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE, A EFICIÊNCIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 43.235.370/0001-10. VALOR: R$ 9.061,50 (NOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS, COM CINQUENTA CENTAVOS). FISCAL DO CONTRATO: RAY RODRIGO FERREIRA DE LUCENA, MATRÍCULA Nº 107.698. GESTOR(A) DO CONTRATO: MARIA CLARA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 103.151. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026.

ORLANDO VITORINO ALVES , INSCRITA NO CPF Nº 042..-20 . OBJETO : ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 046, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

ART. 1º TORNAR SEM EFEITO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO CONTRATO PMG/SECEDUC Nº 106/2026, CELEBRADO COM ORLANDO VITORINO ALVES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 042..-20, A DESIGNAÇÃO DE MARIA EDUARDA DE LIMA, CPF/MF Nº ..274-70, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO REFERIDO CONTRATO.

ART. 2º DESIGNAR O SERVIDOR WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE REDE, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 840/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO PMG/SECEDUC Nº 106/2026, PASSANDO A RESPONDER PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, PELA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAR GESTÃO DO AJUSTE E PELAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES INERENTES À FUNÇÃO.

VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO

Secretaria Municipal De Saúde - Fundo Municipal De Saúde

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: C09A28FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025

1º TERMO DE REEQUILÍBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 . OBJETO:REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-

FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 . O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ITEM REEQUILIBRADO PASSA A SER DE R$217.922,34 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O SALDO REMANESCENTE DA ATA. O REEQUILÍBRIO INCIDE EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ITEM ABAIXO ESPECIFICADO, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS ITENS REGISTRADOS NA ATA.

EMPRESA: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , INSCRITA NOCNPJ SOB Nº 02.520.829/0001-40. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026

VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretaria Municipal De Saúde

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 1AE1E1E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 106/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 106/2026 – PROCESSO Nº 016/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. LOCADOR:

GESTOR DO CONTRATO: WERMISON RICARDO CORREIA NEVES , DIRETOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE REDE, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 840/2025.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 21AB7A51

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 158/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 158/2026 – PROCESSO Nº 008/2026-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. EMPRESA: PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSMEDICOS E HIGIENE LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 48.962.271/0001-54 . OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 037, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

“ART. 1º. TORNAR SEM EFEITO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS PMG/SEDUC Nº 158/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE LTDA, E PMG/SEDUC Nº 162/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, AMBOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 008/2026-CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, A DESIGNAÇÃO DE ANDREA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, INSCRITA NO CPF Nº ..134-20, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.

ART. 2º DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA EXERCER, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A FUNÇÃO DE GESTORA DOS CONTRATOS PMG/SEDUC Nº 158/2026 E Nº 162/2026, PASSANDO A RESPONDER PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, PELA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAR GESTÃO DOS AJUSTES E PELAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES INERENTES À FUNÇÃO:

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