DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

GESTORA DE CONTRATOS: ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA , MATRÍCULA Nº 3551, DIRETORA DE ENSINO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 016/2026.”.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 33FE3367

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 162/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 162/2026 – PROCESSO N° 008/2026-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. EMPRESA: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 30.294.882/0001-06 . OBJETO : ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 037, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

1.1.2. LEIA-SE:

“GRAVATÁ, 15 DE JANEIRO DE 2026.”.

VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretaria Municipal De Saúde

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 8B655635

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2025

1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2025 – PROCESSO Nº 166/2025INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025. EMPRESA: MANOEL S. F. CABRAL - ME. INSCRITA MP CNPJ SOB N° 17.887.844/00107. OBJETO: RETIFICAÇÃO NOS TERMOS ABAIXO:

1.1.1. ONDE SE LÊ:

“CONTRATO PMG/SECAD Nº 421/2026” e “1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2022”

1.1.2. LEIA-SE:

“1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2025”.

“ART. 1º. TORNAR SEM EFEITO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS PMG/SEDUC Nº 158/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE LTDA, E PMG/SEDUC Nº 162/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, AMBOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 008/2026-CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, A DESIGNAÇÃO DE ANDREA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, INSCRITA NO CPF Nº ..134-20, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.

ART. 2º DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA EXERCER, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A FUNÇÃO DE GESTORA DOS CONTRATOS PMG/SEDUC Nº 158/2026 E Nº 162/2026, PASSANDO A RESPONDER PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, PELA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAR GESTÃO DOS AJUSTES E PELAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES INERENTES À FUNÇÃO:

TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA Secretaria Municipal De Administração

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 0B744E5A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2022

1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2022–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.EMPRESA: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.214.14710001-35. OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO NOS TERMOS ABAIXO:

1.1.1. ONDE SE LÊ:

GESTORA DE CONTRATOS: ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA , MATRÍCULA Nº 3551, DIRETORA DE ENSINO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 016/2026.”.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO

“ OBJETIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OCORRENDO ENTRE 28 DE JUNHO DE 2025 E 28 DE JUNHO DE 2026, E REAJUSTE ANUAL DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 57, II, E 55, INCISO III DA LEI Nº 8.666/1993.”.

Secretaria Municipal De Educação

1.1.2. LEIA-SE:

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 1E5175D4

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025

1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025– PROCESSO Nº 116/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. EMPRESA: ENAE EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N°01.545.203.0001-26. OBJETO: RETIFICAÇÃO NOS TERMOS ABAIXO:

1.1.1. ONDE SE LÊ:

“OBJETIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OCORRENDO ENTRE 30 DE JUNHO DE 2025 E 30 DE JUNHO DE 2026, E REAJUSTE ANUAL DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 57, II, E 55, INCISO III DA LEI Nº 8.666/1993.”.

TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA Secretaria Municipal De Administração

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 267FB652

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022

“GRAVATÁ, 15 DE JANEIRO DE 2025.”.

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