DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. EMPRESA: RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 07.803.353/0001-79 .OBJETO: RETIFICAÇÃO NOS TERMOS ABAIXO:
1.1.1. ONDE SE LÊ:
“EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO CONCEDIDO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 115/2022 PASSARÁ DE R$ 3.166.267,16 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.523.036,51 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)..”.
1.1.2. LEIA-SE:
“ EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO CONCEDIDO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 115/2022 PASSARÁ DE R$ 3.166.197,16 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.416.833,96 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).”.
TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA
Secretaria Municipal De Administração
Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 345B9E7B
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 396/2026
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 396/2026–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.EMPRESA: ASP PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.082.710/0001-04. OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO NOS TERMOS ABAIXO:
1.1.1. ONDE SE LÊ:
TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA INAUGURAÇÃO DO CINEMA GRAVATÁ, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025”.
1.1.2. LEIA-SE:
“CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL , E, A EMPRESA HOMEMURBANO LTDA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDOR VIRTUAL PRIVADO , CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 ” .
GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal De Segurança E Defesa Civil
Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 6CABB1BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2025
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 À 24 DE SETEMBRO DE 2027 , OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NA LEI N° 14.133/2021 . APRESENTA, TAMBÉM, OREAJUSTEO CONTRATO COM BASE NA TABELA DO INPC , CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE 4,223450% , ONDE O VALOR ATUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$482.998,17 À R$503.397,36 , CONSOANTE, A LEI Nº 14.133/2021 .EMPRESA:SINALVIDA – DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 04.523.923/0001-89. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026.
GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal De Segurança E Defesa Civil
Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 4F73D98D
“ CONTRATO PMG/SECTURCEL Nº397/2026”.
1.1.2. LEIA-SE:
“CONTRATO PMG/SECTURCEL Nº396/2026”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2025
MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA
Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer
Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 9B34DE85
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2025
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025.EMPRESA: HOMEMURBANO LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.248.665/0001-14. OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO NA EMENTA NOS TERMOS ABAIXO:
1.1.1. ONDE SE LÊ:
“ CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, A EMPRESA HOMEMURBANO LTDA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DISCRIMINADOS NO EDITAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2025 – PROCESSO Nº 186/2025-CPL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES , PASSANDO O TÉRMINO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 PARA 14 DE DEZEMBRO DE 2026 , TUDO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. EMPRESA:B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 26.725.233/0001-45. VIGÊNCIA DO OBJETO: 04 (QUATRO) MESES. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: FD4DC7BD
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 130/2024
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