DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 130/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO 097/2024. INEXIGIBILIDADE 065/2024. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES , PELO PERÍODO DE O1 DE AGOSTO DE 2026 À O1 DE AGOSTO DE 2027 , TUDO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021. EMPRESA:START ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 35.865.001/0001-83. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026.

MARIA GORETE GOMES DA SILVA

Secretaria Municipal De Assistência Social E Juventude

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 4E10F46D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 430/2025

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 430/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. OBJETO : ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. O OFICIO Nº 344-A/2026/SEDUC-DIRADMFIN/SEDUCEXECGAF-SEDUC, DE 27 DE ABRIL DE 2026, EXPEDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

ATIVIDADE: 12.361.1207.1315.0000 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO MUNICÍPIO DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 571.000 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO

JOSELMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 7202EFCF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 543/2025

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 543/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO NO 186/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. O OFICIO NO 708-D/2026/SEDUC-DIRADMFIN/SEDUCEXECGAF- SEDUC, DE 29 DE ABRIL DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

DOTAÇÃO A SER INCLUÍDA:

UNIDADE: 02.12 - EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.1207.1315.0000 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO MUNICÍPIO DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 571.000 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO A SER ATUALIZADA:

ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 02. I I - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.12 - EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12 365 2703 1317 0000 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DESPESA: 4.4.90.51 .OO - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 500.002 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO FONTE DE RECURSO: 550.001 - SALÁRIO EDUCAÇÃO FONTE DE RECURSO: 542.000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT FONTE DE RECURSO: 569.001 - FNDE

JOSELMA SOARES DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 066525FA

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 60A781E3

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2025

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2025– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13.03-002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024CONDOMAR. EMPRESA: PBF GRAFICA E TÊXTIL LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 16.994.727/0001-71 . OBJETO : A ATUALIZAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 543/2025

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 543/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO NO 186/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. OBJETO : ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. O OFICIO NO 708-D/2026/SEDUC-DIRADMFIN/SEDUCEXECGAF- SEDUC, DE 29 DE ABRIL DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

DOTAÇÃO A SER INCLUÍDA:

UNIDADE: 02.12 - EDUCAÇÃO

1.1. A ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 041, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 226/2026/PMG/SEDUC:

GESTOR(A) DE CONTRATO: ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, (...), MATRÍCULA Nº 3551.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, AINDA, ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME O PROCESSO DO SEI N° 21100110000102.000632/2026 31, OFÍCIO Nº 1449/2026/SEDUC-DIRADMFIN/SEDUC-EXECGAF-

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