DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

SEDUC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, INCLUINDO-A NO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS SEGUINTES TERMOS: ÓRGÃO: 02.00 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.11 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.12 – EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12 365 2703 2413 0000 – PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRIMEIRA INFÂNCIA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 550.001 – SALÁRIO EDUCAÇÃO ÓRGÃO: 02.00 – PODER EXECUTIVO UNIDADE: 02.11 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02.12 – EDUCAÇÃO

ATIVIDADE: 12 361 1212 2412 0000 – PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 550.001 – SALÁRIO EDUCAÇÃO

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 43D7255F

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 421/2025

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 421/2025– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025. EMPRESA: MANOEL S. F. CABRAL - ME , INSCRITA NO CNPJ Nº 17.887.844/0001-07 . OBJETO : ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS: 1.1.1. A PORTARIA Nº 28, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RESOLVE:

ART. 1º TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25 DE 21 DE AGOSTO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ART. 2º DESIGNAR A SERVIDORA IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO , MATRÍCULA N° 1016473, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO;

ART. 3° DESIGNAR A SERVIDORA LEONORIN YONA DE MORAES COSTA , MATRÍCULA N° 1022922, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: BB334AFF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 430/2025

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 430/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO NO 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. EMPRESA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°10.324.550/0001-10. OBJETO : ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. O OFÍCIO NO 708-D/2026,'SEDUC-DIRADMFIN/SEDUCEXECGAF- SEDUC, DE 29 DE ABRIL DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

DOTAÇÃO A SER INCLUÍDA:

UNIDADE: 02.12 - EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.365.1207.1317.0000 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO MUNICÍPIO DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 570.001 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 0C9B8A9C

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES , PELO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2027 , TUDO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. EMPRESA:LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 12.039.966/0001-11. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026.

TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA Secretaria Municipal De Administração

MARIA GORETE GOMES DA SILVA

Secretaria Municipal De Assistência Social E Juventude

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 1A7D26DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMG/SEOSP Nº 443/2025

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMG/SEOSP Nº 443/2025 – PROCESSO N° 154/2025-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. OBJETO:PRORROGAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PMG/SEOSP Nº 443/2025 , EXCLUSIVAMENTE PARA POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES NECESSÁRIOS À INTEGRAL EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, PASSANDO O TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 PARA 26 DE NOVEMBRO DE 2026.

FICA IGUALMENTE PRORROGADO POR 02 (DOIS) MESES O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PASSANDO O TERMO FINAL DA EXECUÇÃO PARA 26 DE NOVEMBRO DE 2026.

A PRESENTE ALTERAÇÃO POSSUI CARÁTER EXCLUSIVAMENTE TEMPORAL E NÃO IMPLICA ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL. PERMANECE INALTERADO O VALOR GLOBAL ORIGINALMENTE CONTRATADO DE R$ 245.999,97 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) , SENDO OS SERVIÇOS REMANESCENTES EXECUTADOS DENTRO DO SALDO CONTRATUAL EXISTENTE, CONFORME MEDIÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO,OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NA LEI N° 14.133/2021 .

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