DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Clareza na definição dos objetivos de aprendizagem e coerência entre o planejamento, as estratégias desenvolvidas, as habilidades trabalhadas e as necessidades da turma.

Contribuição para a alfabetização e o letramento

Evidências de que a prática favoreceu avanços na apropriação do Sistema de Escrita Alfabética, na leitura, na escrita, na oralidade e no uso social da língua, respeitando a progressão das aprendizagens. Equidade e atendimento às diferentes necessidades de aprendizagem

Utilização de estratégias diferenciadas e intervenções pedagógicas que considerem os diferentes ritmos, níveis e necessidades dos estudantes, garantindo oportunidades de aprendizagem para todos.

Acompanhamento das aprendizagens e evidências de resultados

Apresentação de registros, avaliações diagnósticas e formativas, produções dos estudantes ou outros instrumentos que demonstrem o acompanhamento sistemático e os avanços alcançados ao longo do desenvolvimento da prática.

Inovação, participação e possibilidade de replicabilidade

Utilização criativa e significativa de metodologias, recursos, jogos, literatura, projetos ou outras estratégias que promovam o protagonismo e o envolvimento das crianças, considerando também a possibilidade de a experiência ser adaptada e desenvolvida em outros contextos escolares.

9.3 Para a avaliação das práticas exitosas inscritas no Eixo IV – Recomposição das Aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática , serão considerados os seguintes critérios:

Diagnóstico e intencionalidade pedagógica

Clareza na identificação das aprendizagens já consolidadas e das dificuldades dos estudantes, utilizando resultados de avaliações diagnósticas, formativas, internas e/ou externas para fundamentar o planejamento da prática.

Estratégias de recomposição e adequação às necessidades dos estudantes

Utilização de metodologias, intervenções pedagógicas, agrupamentos e recursos diversificados, adequados aos diferentes níveis e ritmos de aprendizagem, com foco na recomposição, consolidação e ampliação das habilidades de Língua Portuguesa e/ou Matemática.

Acompanhamento, replanejamento e progressão das aprendizagens

Evidências de acompanhamento sistemático dos estudantes ao longo da prática, demonstrando a realização de intervenções, ajustes e replanejamento das ações a partir dos resultados observados e das necessidades identificadas.

Impacto e evidências dos resultados alcançados

Apresentação de dados, registros, produções dos estudantes, avaliações comparativas ou outros instrumentos que evidenciem avanços concretos nas aprendizagens, especialmente em leitura, escrita, compreensão, resolução de problemas e raciocínio matemático.

Equidade, inclusão e protagonismo dos estudantes

Capacidade da prática de promover oportunidades de aprendizagem para todos, considerando as diferentes necessidades dos estudantes, estratégias de inclusão e acessibilidade, redução das desigualdades de aprendizagem e incentivo à participação, autonomia e protagonismo no processo educativo.

DA APRESENTAÇÃO NO SEMINÁRIO

10.1 As práticas selecionadas deverão ser apresentadas nos dias 23 e 24 de novembro 2026, durante o II Seminário Municipal de Práticas Exitosas , em local e horário a serem divulgados pela Secretaria Municipal de Educação. As apresentações ocorrerão de forma oral, com duração máxima de 15 (quinze) minutos , utilizando apresentação em PowerPoint ou equivalente, podendo incluir: Recursos audiovisuais e/ou Materiais impressos ou expositivos;

10.2 As apresentações que ultrapassarem o limite temporal estabelecido neste edital terão diminuição na pontuação. Sendo assim, a cada 1 minuto extrapolado, será diminuído 0,1 ponto (um décimo)

DA PREMIAÇÃO

Serão premiadas as melhores práticas pedagógicas em cada um dos eixos propostos em edital , conforme julgamento da Comissão Avaliadora, após as apresentações no Seminário.

Assim, serão premiadas 10 práticas exitosas, sendo uma pertecente a cada eixo; Será premiada a prática que tiver a maior pontuação e atingir o 1º lugar; 11.3 Assim, será selecionada uma prática exitosa de cada um dos seguintes eixos: EIXO I – CRECHE: CUIDAR, EDUCAR, BRINCAR E DESCOBRIR; EIXO II – EDUCAÇÃO INFANTIL: INFÂNCIAS, INTERAÇÕES, BRINCADEIRAS E EXPERIÊNCIAS;

EIXO III – 1º E 2º ANOS: ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E EQUIDADE NA GARANTIA DAS APRENDIZAGENS

EIXO IV – 3º AO 5º ANO: RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA;

EIXO V – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 6º E 7º ANOS (I CICLO): Aprendizagem, Protagonismo Estudantil, Inovação e Transformação das Práticas Pedagógicas;

EIXO VI – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 8º E 9º ANOS (II CICLO): Aprendizagem, Protagonismo Estudantil, Inovação e Transformação das Práticas Pedagógicas;

EIXO VII – EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL;

EIXO VIII – EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: TERRITÓRIO, IDENTIDADE, MEMÓRIA E SABERES; EIXO IV – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: SABERES, TERRITÓRIOS, APRENDIZAGENS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL;

EIXO X – EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: ACESSO, PARTICIPAÇÃO, APRENDIZAGEM E EQUIDADE

Premiações de docentes que atuam em turmas de 1º ao 5º ano dos anos inicias do ensino fundamental

Premiar e reconhecer os professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental que vêm desenvolvendo práticas pedagógicas exitosas representa uma importante estratégia de valorização profissional e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes . Nos anos iniciais, o trabalho docente exerce papel decisivo tanto na alfabetização e no letramento das crianças , quanto na recomposição, consolidação e ampliação das aprendizagens essenciais em Língua Portuguesa e Matemática .

Ao reconhecer professores que planejam suas ações considerando os diferentes níveis de aprendizagem, as habilidades já desenvolvidas e as necessidades específicas de cada estudante, a Rede Municipal reafirma o compromisso com uma educação mais equitativa, inclusiva e centrada no direito de aprender . Essas práticas contribuem para que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, avancem em suas competências de leitura, escrita e raciocínio matemático e recomponham aprendizagens indispensáveis à continuidade da trajetória escolar e à sua participação ativa na vida social.

Além de valorizar o empenho, a criatividade e a responsabilidade dos educadores, a premiação favorece a socialização de experiências que apresentam resultados positivos , incentivando que boas práticas sejam conhecidas, adaptadas e multiplicadas em outras turmas e escolas. Dessa forma, o reconhecimento docente torna-se também uma estratégia para fortalecer o trabalho pedagógico da Rede, elevar os níveis de aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e contribuir para a melhoria dos indicadores de desempenho das escolas e do município , tendo sempre como principal resultado o avanço real e significativo das aprendizagens das crianças.

Premiação de Gestores/as escolares com base nos eixos:

Assim, os gestores escolares serão reconhecidos e premiados a partir da promoção, incentivo, acompanhamento e fortalecimento de práticas exitosas desenvolvidas no âmbito de suas unidades escolares , considerando os eixos definidos neste Seminário. A premiação buscará valorizar a atuação da gestão na mobilização da equipe, na criação de condições favoráveis ao desenvolvimento das ações pedagógicas e no compromisso com a melhoria das aprendizagens, a equidade, a inclusão e a garantia do direito de aprender de todos os estudantes .

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