DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

conhecimentos. Também deverão ser destacados os resultados percebidos no desenvolvimento e nas aprendizagens , respeitando as especificidades da faixa etária e evidenciando possíveis desdobramentos da prática no cotidiano da turma. A escrita deverá utilizar linguagem acessível, acolhedora e reflexiva, podendo ser enriquecida com fotografias, falas das crianças e outros registros pedagógicos que contribuam para documentar a experiência.

Educação Infantil (4 e 5 anos): A exposição de práticas exitosas na Educação Infantil constitui um importante momento de valorização e socialização das experiências pedagógicas desenvolvidas com as crianças, reconhecendo suas descobertas, interações, brincadeiras e diferentes formas de expressão. A apresentação das práticas deverá evidenciar a intencionalidade pedagógica , o protagonismo infantil, a escuta sensível do professor e as aprendizagens construídas a partir das vivências propostas no cotidiano escolar.

Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º e 2º ano): As práticas serão apresentadas em formato de Relato de Experiências, com foco em valorizar, compartilhar e fortalecer experiências pedagógicas que contribuem efetivamente para a alfabetização e o letramento das crianças . Reafirmando o compromisso com a garantia da alfabetização na idade certa , assegurando que todas as crianças tenham acesso às aprendizagens essenciais, independentemente de sua realidade social.

Ensino Fundamental– Anos Iniciais (3º ao 5º ano): A apresentação de práticas exitosas desenvolvidas com estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental deverá destacar experiências pedagógicas voltadas à recomposição das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática , evidenciando estratégias que contribuam para superar dificuldades, consolidar habilidades essenciais e promover avanços significativos na aprendizagem. As práticas apresentadas devem demonstrar a intencionalidade pedagógica, as metodologias utilizadas, o acompanhamento dos estudantes e os resultados alcançados, valorizando ações que favoreçam a equidade e garantam o direito de aprender de todos.

Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano): As práticas deverão priorizar metodologias inovadoras e ativas, como experimentação investigativa, projetos, jogos educativos, resolução de problemas e uso pedagógico de tecnologias. Devem relacionar os conteúdos escolares ao cotidiano dos estudantes, promovendo aprendizagens significativas, participação, criatividade e protagonismo. Serão valorizadas experiências que estimulem a expressão de ideias, o trabalho colaborativo, a inclusão, a cidadania e o respeito às diferenças, apresentando evidências dos resultados alcançados na aprendizagem.

EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA-EEQ: As Práticas Pedagógicas da Educação Escolar Quilombola devem valorizar os saberes, a história, a cultura, o território e as experiências das comunidades quilombolas.

Educação para Jovens e Adultos (EJA):

As práticas devem valorizar as experiências de vida e os conhecimentos dos estudantes da EJA, utilizando metodologias criativas, participativas e contextualizadas. Serão consideradas propostas que relacionem conteúdos escolares à realidade, ao trabalho, à cultura e ao cotidiano dos estudantes, promovendo autonomia, inclusão, participação e protagonismo. Também serão valorizadas inovação, criatividade e resultados concretos na aprendizagem.

Cada escola deverá encaminhar práticas exitosas de cada etapa de ensino. As práticas inscritas serão apresentadas no II Seminário Municipal de Práticas Exitosas, nos dias 23 e 23 de novembro , evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de valorizar, socializar e reconhecer as experiências pedagógicas inovadoras desenvolvidas na rede;

As inscrições serão realizadas exclusivamente viaemail: [email protected], sendo vedada qualquer outra forma de envio delas ou em formato presencial;

No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar: Ficha de Inscrição; documento da escrita da proposta das boas práticas; e o PowerPoint com a apresentação;

Os (as) Candidatos (as) que atuam em turmas de CRECHE (0 a 3 anos e 11 meses); Educação Infantil (4 e 5 anos) e em turmas do 1º ao 5º ano deverão inscrever obrigatoriamente as suas práticas nos eixos que são condizentes a sua atuação docente;

Escolas Quilombolas que atendem em turmas do 1º ao 5º ano poderão inscrever as suas práticas nos eixos VII e VIII;

A escrita textual das propostas deve seguir a norma-padrão da Língua Portuguesa e as normas da ABNT especificadas no modelo de relatos no anexo;

Cada docente só poderá inscrever-se e concorrer em um único eixo.

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

As inscrições homologadas serão divulgadas nos canais oficiais da Secretaria de Educação de Itaíba;

Não serão homologas inscrições que, no ato não encaminhe toda a documentação estabelecida por este edital;

Inscrições encaminhadas por meio de outro canal que não seja via-email e que ultrapasse a data estabelecida neste edital não serão homologadas;

Não serão homologadas as inscrições que não atenderem ao item 5.5; As escolas da zona rural que possuírem turmas multisseriadas estão dispensadas de enviar práticas pedagógicas na categoria creche.

As experiências que não atenderem ao critério disposto no item 5.5 não terão as suas inscrições validadas, com exceção das escolas quilombolas.

DOS RECURSOS

7.1 O Candidato (a) deverá impetrar recurso em data estipulada neste edital no cronograma por meio formulário (ANEXO VIII)

DA COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA

A seleção das práticas será realizada por uma Comissão Técnica Avaliadora, constituída por meio de Portaria da Secretaria Municipal de Educação , composta por:

• 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Educação, sendo um de cada etapa de ensino;

• 02 (dois) especialistas convidados de instituições educacionais externas ou da rede estadual;

• 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação.

A Comissão será responsável por avaliar, selecionar e atribuir notas às práticas com base nos critérios definidos neste Edital.

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

9.1 As práticas inscritas nas etapas/ modalidades de Creche, Educação Infantil; Educação Escolar Quilombola; Educação Especial e Inclusiva, Anos Finais do Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos serão avaliadas com base nos seguintes critérios, cada um com pontuação de 0 (zero) a 2 (dois):

1. Clareza e Coerência: Coesão e clareza na apresentação da prática;

DA ESTRUTURA DAS PRÁTICAS

As práticas existosas da CRECHE deverão ser encaminhadas em formato de mini- história (anexo VI);

As práticas exitosas da Educação Infantil (4 e 5 anos), Anos Iniciais e finais do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos deverão seguir o modelo de Relato de Experiência (anexo VII).

DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições ocorrerão de 03 06 de novembro de 2026 , via formulário de inscrição (Anexo I), enviado exclusivamente por meio eletrônico, através do endereço:

[email protected] , conforme os formatos definidos neste edital.

1. Relevância Pedagógica: Alinhamento com as necessidades educacionais e com o eixo temático;

2. Inovação: Criatividade, originalidade e uso de estratégias diferenciadas;

3. Impacto Educacional: Resultados alcançados na aprendizagem e no engajamento dos estudantes;

4. Potencial de Reaplicação: Viabilidade de adaptação da prática a outros contextos escolares.

9.2 Para a apresentação das práticas exitosas de 1º e 2º anos do Eixo III – Alfabetização, Letramento e Equidade na Garantia das Aprendizagens , serão considerados os seguintes critérios de avaliação:

Intencionalidade pedagógica e coerência da prática

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