DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

articulação entre conhecimentos científicos/escolares e saberes produzidos nas comunidades;

práticas de enfrentamento ao racismo e fortalecimento da identidade quilombola;

ações voltadas à aprendizagem, permanência, participação e sucesso escolar dos estudantes quilombolas.

EIXO IV – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: SABERES, TERRITÓRIOS, APRENDIZAGENS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Descrição

Este eixo destina-se à apresentação, socialização e reconhecimento de práticas pedagógicas exitosas desenvolvidas na Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, em contextos do campo e da cidade , que contribuam para a garantia do direito à educação, para a aprendizagem, a permanência, o protagonismo e a valorização das trajetórias de vida dos estudantes.

Serão valorizadas experiências pedagógicas que reconheçam os estudantes da EJA como sujeitos de direitos, produtores de conhecimentos e portadores de saberes construídos em suas experiências familiares, comunitárias, culturais, sociais e de trabalho. As práticas deverão considerar as especificidades e a diversidade dos sujeitos da EJA, respeitando seus diferentes tempos, trajetórias, identidades, necessidades de aprendizagem e contextos de vida, bem como as características dos territórios urbanos e rurais nos quais estão inseridos.

Poderão ser inscritas práticas relacionadas a:

alfabetização e letramento de jovens, adultos e idosos; leitura, escrita e oralidade relacionadas às práticas sociais; letramento matemático e resolução de situações-problema do cotidiano;

recomposição, consolidação e ampliação das aprendizagens; estratégias pedagógicas para estudantes com diferentes níveis de aprendizagem em uma mesma turma; valorização das histórias de vida e dos saberes dos estudantes; memória, identidade, cultura e pertencimento;

práticas pedagógicas contextualizadas às realidades do campo e da cidade;

Educação do Campo e valorização dos saberes, modos de vida e práticas das comunidades rurais;

trabalho, geração de renda, economia solidária e conhecimentos construídos nas experiências profissionais dos estudantes; agricultura, meio ambiente, sustentabilidade e convivência com as características do território;

educação financeira e conhecimentos matemáticos aplicados à vida cotidiana; direitos humanos, cidadania e participação social; inclusão e uso das tecnologias digitais; literatura, arte, música e manifestações culturais;

relações intergeracionais e valorização dos saberes de jovens, adultos e idosos;

saúde, qualidade de vida e conhecimentos relacionados ao cotidiano; estratégias de acolhimento, busca ativa, permanência e enfrentamento ao abandono escolar;

fortalecimento da autoestima e do sentimento de pertencimento à escola;

projetos interdisciplinares que articulem os componentes curriculares às experiências e necessidades dos estudantes; ações que aproximem escola, famílias, comunidades e territórios.

EIXO X – EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: ACESSO, PARTICIPAÇÃO, APRENDIZAGEM E EQUIDADE

Descrição

Este eixo destina-se à apresentação, socialização e reconhecimento de práticas pedagógicas e experiências exitosas desenvolvidas no âmbito da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva , que contribuam para assegurar o direito de acesso, participação, aprendizagem, desenvolvimento e permanência dos estudantes

público da Educação Especial nos diferentes espaços e etapas da Rede Municipal de Ensino.

Serão valorizadas práticas que promovam a eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação, a acessibilidade, a equidade, a autonomia e o desenvolvimento das potencialidades dos estudantes, considerando suas singularidades, necessidades específicas e diferentes formas de aprender, comunicar-se, interagir e participar. O eixo compreenderá experiências desenvolvidas nas unidades escolares, no Atendimento Educacional Especializado – AEE, no Centro de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino e em ações realizadas de forma colaborativa entre professores da classe comum, profissionais da Educação Especial, equipes pedagógicas e demais profissionais envolvidos no processo educacional.

As experiências apresentadas deverão evidenciar que a inclusão é uma responsabilidade compartilhada e que o atendimento especializado possui caráter complementar ou suplementar à escolarização , não substituindo o direito do estudante à participação e à aprendizagem na classe comum.

Poderão ser inscritas práticas relacionadas a:

estratégias pedagógicas inclusivas desenvolvidas na sala de aula comum; Atendimento Educacional Especializado – AEE; experiências desenvolvidas pelo Centro de Atendimento Especializado;

práticas colaborativas entre professores da classe comum e professores do AEE;

estratégias para eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação;

adequação e diversificação de estratégias, recursos e materiais pedagógicos; acessibilidade pedagógica, comunicacional, atitudinal e tecnológica; utilização de Tecnologia Assistiva;

Comunicação Aumentativa e Alternativa, quando pertinente; produção e utilização de materiais pedagógicos acessíveis; estratégias que favoreçam a comunicação, interação, autonomia e participação dos estudantes;

práticas relacionadas ao Desenho Universal para a Aprendizagem – DUA;

estratégias de avaliação da aprendizagem que considerem as singularidades e possibilidades dos estudantes;

experiências de inclusão nas atividades culturais, esportivas, artísticas, científicas e demais ações da escola; práticas de acolhimento e fortalecimento do sentimento de pertencimento;

ações de enfrentamento ao capacitismo, preconceito e discriminação; desenvolvimento da autonomia e participação dos estudantes na vida escolar;

práticas que fortaleçam a convivência e as relações entre estudantes com e sem deficiência;

formação e orientação de professores para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas; acompanhamento das trajetórias escolares dos estudantes; práticas de transição entre etapas e modalidades de ensino; experiências interdisciplinares voltadas à garantia do direito à aprendizagem e à participação.

DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

As práticas pedagógicas deverão ser apresentadas conforme os formatos definidos por etapa de ensino, respeitando a identidade e especificidades de cada uma:

Creche (0 a 3 anos e 11 meses): As práticas deverão ser registradas no formato de mini-história , apresentando de forma sensível, objetiva e contextualizada uma experiência significativa vivenciada pelas crianças. O relato deverá evidenciar a intencionalidade pedagógica , o planejamento realizado pelo(a) professor(a), a organização dos espaços, tempos e materiais, bem como as interações, brincadeiras, descobertas, expressões e aprendizagens das crianças durante a experiência. A mini-história deverá valorizar o protagonismo infantil, a escuta e a observação atenta do educador , apresentando registros que revelem como as crianças participaram, exploraram, comunicaram ideias, estabeleceram relações e construíram

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