DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

• cultura, arte, esporte e práticas corporais como possibilidades de aprendizagem;

• estratégias de acompanhamento e intervenção diante das dificuldades de aprendizagem;

• utilização pedagógica dos resultados das avaliações internas e externas;

• preparação pedagógica dos estudantes para avaliações externas, sem redução do currículo;

• estratégias para fortalecimento da frequência, participação e permanência dos estudantes;

• práticas de transição e acolhimento dos estudantes ao longo dos Anos Finais;

• projetos que estabeleçam relações entre os conhecimentos escolares e a realidade dos estudantes.

EIXO VI – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 8º E 9º ANOS (II CICLO) Aprendizagem, Protagonismo Juvenil, Inovação e Consolidação das Trajetórias Escolares

Descrição

Este eixo destina-se à apresentação, socialização e reconhecimento de práticas pedagógicas exitosas desenvolvidas com estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental – II Ciclo, que contribuam para a consolidação e o aprofundamento das aprendizagens, para o desenvolvimento das competências e habilidades previstas no currículo, para o protagonismo juvenil e para a continuidade das trajetórias escolares.

Serão valorizadas experiências que apresentem estratégias pedagógicas contextualizadas, inovadoras, inclusivas e desafiadoras, capazes de responder aos diferentes níveis e necessidades de aprendizagem dos estudantes, favorecendo a autonomia, a autoria, o pensamento crítico, a argumentação, a investigação e a resolução de problemas.

As práticas poderão ser desenvolvidas em componentes curriculares específicos ou de forma interdisciplinar e deverão evidenciar a intencionalidade pedagógica, a participação ativa dos estudantes, o acompanhamento das aprendizagens e os resultados alcançados.

Este eixo destina-se à apresentação e ao reconhecimento de práticas pedagógicas que promovam a Educação das Relações Étnico-Raciais, a igualdade racial e o enfrentamento ao racismo no contexto educacional destinada a todas as modalidades de ensino.

Serão contempladas experiências que promovam a valorização das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas; o reconhecimento e fortalecimento das identidades étnico-raciais; o enfrentamento de preconceitos, discriminações, estereótipos e práticas racistas; e a construção de relações pautadas no respeito, na equidade e na valorização da diversidade.

As práticas apresentadas deverão evidenciar, sempre que possível, sua contribuição para a aprendizagem, participação, pertencimento, permanência e trajetória escolar dos estudantes, em consonância com as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e demais normativas educacionais pertinentes.

Poderão ser inscritas práticas que envolvam, entre outras possibilidades:

abordagem da história e cultura africana e afro-brasileira no currículo; história e cultura dos povos indígenas;

literatura de autoria negra, africana e indígena;

valorização das identidades negras e indígenas;

representatividade no currículo e nos materiais pedagógicos; enfrentamento ao racismo, preconceito e discriminação no ambiente escolar;

valorização da estética, corporeidade e identidade negra; práticas interdisciplinares relacionadas à Educação das Relações Étnico-Raciais;

ações que contribuam para a equidade racial nos processos de ensino e aprendizagem;

projetos que articulem escola, família e comunidade na promoção da igualdade racial;

práticas que contribuam para a melhoria da participação, aprendizagem, permanência e trajetória escolar dos estudantes negros e indígenas.

EIXO VIII – EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: TERRITÓRIO, IDENTIDADE, MEMÓRIA E SABERES

Poderão ser inscritas práticas relacionadas a:

Descrição

• recomposição, consolidação e aprofundamento das aprendizagens;

• desenvolvimento das competências leitora, escritora, oral e argumentativa;

• desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático e da resolução de problemas;

• metodologias ativas e estratégias diversificadas de ensino;

• interdisciplinaridade e integração entre os componentes curriculares;

• protagonismo juvenil, autonomia, autoria e participação estudantil;

• uso pedagógico, crítico e responsável das tecnologias digitais;

• cultura digital e educação midiática;

• experimentação, investigação, pesquisa e iniciação científica;

• projetos de leitura, escrita e produção textual;

• educação ambiental, sustentabilidade e valorização do território;

• cultura, arte, esporte e práticas corporais como possibilidades de aprendizagem;

• estratégias de acompanhamento e intervenção diante das dificuldades de aprendizagem;

• utilização pedagógica dos resultados das avaliações internas e externas;

• preparação pedagógica para avaliações externas, sem redução do currículo;

• estratégias para fortalecimento da frequência, participação, vínculo e permanência dos estudantes;

• práticas voltadas à autonomia, organização dos estudos e responsabilidade acadêmica;

• projetos relacionados à cidadania, projeto de vida, continuidade dos estudos e perspectivas de futuro;

• práticas que relacionem os conhecimentos escolares à realidade social, cultural, científica e tecnológica dos estudantes.

EIXO VII – EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Este eixo destina-se à apresentação, valorização e reconhecimento de práticas pedagógicas comprometidas com os princípios e as especificidades da Educação Escolar Quilombola, considerando a relação entre escola, território, comunidade, identidade, ancestralidade, memória coletiva, cultura e saberes tradicionais. Serão contempladas experiências desenvolvidas em escolas quilombolas e nas escolas que recebem alunos quilombolas, que articulem os conhecimentos escolares aos conhecimentos, histórias, práticas culturais, modos de vida e formas de organização das comunidades quilombolas, reconhecendo o território e a comunidade como espaços educativos e de produção de conhecimentos.

As práticas deverão contribuir para o fortalecimento da identidade e do pertencimento quilombola dos estudantes, para a valorização da memória e dos saberes comunitários e para uma educação contextualizada às realidades dos territórios.

Poderão ser inscritas práticas que envolvam:

história e memória das comunidades quilombolas; identidade, pertencimento e ancestralidade;

território quilombola como espaço educativo;

histórias de vida e narrativas de moradores, lideranças e pessoas mais velhas das comunidades;

saberes tradicionais e práticas culturais quilombolas;

manifestações culturais, celebrações, religiosidades, expressões artísticas e patrimônio cultural das comunidades, respeitando suas especificidades;

conhecimentos relacionados ao trabalho, à agricultura, à alimentação, ao meio ambiente e às relações com o território;

participação das famílias, lideranças, mestres e demais integrantes das comunidades no processo educativo;

produção de materiais pedagógicos contextualizados à realidade quilombola;

práticas de valorização da oralidade e da memória coletiva;

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