DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

de Ensino, em consonância com os princípios e objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA , especialmente no que se refere à garantia da alfabetização das crianças, à promoção da equidade educacional, ao acompanhamento das aprendizagens e à valorização e disseminação de práticas pedagógicas exitosas.

Serão reconhecidas experiências que demonstrem intencionalidade pedagógica, acompanhamento sistemático das aprendizagens e utilização de estratégias diversificadas para assegurar avanços na apropriação do Sistema de Escrita Alfabética, na leitura, na produção escrita, na oralidade e nas práticas sociais de leitura e escrita.

Poderão ser inscritas práticas relacionadas a:

apropriação e consolidação do Sistema de Escrita Alfabética; consciência fonológica e reflexão sobre o funcionamento do sistema de escrita; leitura e produção de palavras, frases e textos em contextos significativos; leitura diária e formação do leitor; leitura literária e ampliação do repertório cultural das crianças; contação de histórias e práticas de oralidade; produção de textos individuais e coletivos; compreensão leitora; desenvolvimento da fluência leitora, respeitando a progressão das aprendizagens; utilização de diferentes gêneros textuais em situações reais de comunicação; alfabetização articulada às práticas sociais de leitura e escrita; jogos e atividades lúdicas voltados à alfabetização; utilização de literatura infantil e acervos de leitura; organização de cantinhos, espaços e ambientes alfabetizadores; sequências didáticas, projetos e outras formas de organização do trabalho pedagógico; práticas interdisciplinares de alfabetização e letramento; estratégias diferenciadas para atender estudantes em diferentes níveis de aprendizagem; intervenções pedagógicas realizadas a partir das necessidades identificadas; acompanhamento individual e coletivo das aprendizagens; utilização pedagógica dos resultados das avaliações diagnósticas, formativas e externas; participação das famílias no incentivo à leitura e à escrita;

EIXO IV – 3º AO 5º ANO: RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA

Descrição

Este eixo destina-se à apresentação, socialização, valorização e reconhecimento de práticas pedagógicas exitosas desenvolvidas com estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, voltadas à recomposição, consolidação e ampliação das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática .

O eixo integra as estratégias da Secretaria Municipal de Educação para assegurar a continuidade e a progressão das aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em articulação com os princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA , especialmente no que se refere à recomposição das aprendizagens, à promoção da equidade, ao acompanhamento sistemático dos estudantes e à garantia do direito de todas as crianças aprenderem.

Serão valorizadas experiências que partam da identificação das aprendizagens já consolidadas e das necessidades dos estudantes e que utilizem os resultados de avaliações diagnósticas, formativas, internas e/ou externas para orientar o planejamento, as intervenções pedagógicas, o acompanhamento e o replanejamento das ações. A recomposição das aprendizagens deverá ser compreendida como um processo contínuo e intencional, que identifica conhecimentos e habilidades essenciais ainda não consolidados e desenvolve estratégias pedagógicas para possibilitar que os estudantes avancem em Língua Portuguesa e Matemática, mantendo a articulação com o currículo correspondente ao ano escolar em que se encontram.

Poderão ser inscritas experiências pedagógicas que articulem ações de recomposição, consolidação e ampliação das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática , envolvendo, entre outras possibilidades:

estratégias de recomposição das aprendizagens a partir de avaliações diagnósticas;

acompanhamento sistemático das aprendizagens dos estudantes; intervenções pedagógicas direcionadas às dificuldades identificadas; organização de agrupamentos produtivos e flexíveis;

estratégias diferenciadas para estudantes com distintos níveis de aprendizagem;

práticas de leitura, compreensão e interpretação de diferentes gêneros textuais;

desenvolvimento da fluência e da compreensão leitora; produção, revisão e reescrita de textos;

fortalecimento da oralidade e das práticas sociais de leitura e escrita; utilização da literatura como instrumento de formação do leitor; consolidação de conhecimentos necessários ao desenvolvimento da leitura e da escrita;

compreensão do Sistema de Numeração Decimal;

desenvolvimento de estratégias de cálculo mental e escrito; consolidação das operações fundamentais;

resolução e elaboração de situações-problema; desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático; experiências envolvendo grandezas e medidas, geometria, probabilidade e estatística;

leitura, produção e interpretação de tabelas e gráficos; utilização de jogos pedagógicos e materiais diversificados;

práticas que relacionem leitura, escrita e conhecimentos matemáticos às situações do cotidiano;

projetos e sequências didáticas que integrem conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática; utilização pedagógica dos resultados das avaliações internas e externas;

estratégias de recuperação contínua e paralela; práticas voltadas à redução das desigualdades de aprendizagem; estratégias de inclusão e acessibilidade;

ações que promovam autonomia, participação e protagonismo dos estudantes.

EIXO V – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 6º E 7º ANOS (I CICLO): Aprendizagem, Protagonismo Estudantil, Inovação e Transformação das Práticas Pedagógicas

Descrição

Este eixo destina-se à apresentação, socialização e reconhecimento de práticas pedagógicas exitosas desenvolvidas com estudantes do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental – I CICLO, que contribuam para a garantia do direito à aprendizagem, para o desenvolvimento das competências e habilidades previstas no currículo, para o protagonismo estudantil e para a melhoria das trajetórias escolares. Serão valorizadas experiências que apresentem estratégias pedagógicas contextualizadas, inovadoras e inclusivas, capazes de responder aos diferentes níveis e necessidades de aprendizagem dos estudantes, considerando os desafios próprios dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

As práticas poderão ser desenvolvidas em componentes curriculares específicos ou de forma interdisciplinar e deverão evidenciar a intencionalidade pedagógica, a participação dos estudantes e os resultados alcançados no processo de ensino e aprendizagem. Poderão ser inscritas práticas relacionadas a:

• recomposição e fortalecimento das aprendizagens;

• desenvolvimento das competências leitora e escritora nos diferentes componentes curriculares;

• alfabetização e letramento de estudantes que apresentam defasagens de aprendizagem;

• desenvolvimento do raciocínio lógico e matemático;

• metodologias ativas e estratégias diversificadas de ensino;

• interdisciplinaridade e integração entre os componentes curriculares;

• protagonismo, autoria e participação estudantil;

• uso pedagógico das tecnologias digitais;

• experimentação, investigação e iniciação científica;

• projetos de leitura, escrita e produção textual;

Poderão ser inscritas práticas relacionadas a:

• educação ambiental e sustentabilidade;

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