DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais hidrossanitários (manilhas para esgoto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jurema/PE, compreendendo exclusivamente os itens declarados fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2026. Ata de Registro de Preços nº 046/2026 – PMJ, com validade até o dia 28/09/2027. FORNECEDOR REGISTRADO: JAILSON GERONIMO DA SILVA , CNPJ sob o nº 35.503.758/0001-27.

JOEVERSON SOBRAL LUNA Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: FF3C722D

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

CONTRATO Nº: 173/2026 – PMJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. CONTRATADO: JAILSON GERONIMO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 35.503.758/0001-27. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais hidrossanitários (manilhas para esgoto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jurema/PE, compreendendo exclusivamente os itens declarados fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2026. VALOR GLOBAL: R$ 215.650,00. VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 28/09/2027.

JOEVERSON SOBRAL LUNA

Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jurema/PE. VALOR GLOBAL: R$ 83.081,44. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027.

MARTA VERÔNICA NUNES DOS SANTOS

Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 54E36DC2

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

Termo aditivo ao CONTRATO Nº 148/2025 , referente ao Objeto: a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. CONTRATADA: ALBUQUERQUE FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº. 41.265.994/0001-55, fica acrescido ao contrato original, o valor estabelecido na ordem de R$ 52.501,73 (cinquenta e dois mil e quinhentos e um reais e setenta e três centavos), o valor contratual estabelecido em R$ 211.099,54 (duzentos e onze mil e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), após este termo aditivo, passará a vigorar com a importância de R$ 263.601,27 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos e um reais e vinte e sete centavos). Fica prorrogado o prazo contratual por mais 03 (três) meses, com a nova vigência iniciando-se em 01 de outubro de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 33ABEFC0

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Termo aditivo ao CONTRATO Nº 127/2025 , referente ao Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em levantamento topográficos em diversas localidades do Município, para implementação do programa moradia legal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Obras e Serviços Públicos de Jurema/PE. CONTRATADO: VITE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Fica prorrogado o prazo contratual até 12 (doze) meses, com a nova vigência iniciando-se em 30 de junho de 2026.

JOEVERSON SOBRAL LUNA Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: D755C6B9

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

CONTRATO Nº: 165/2026 – FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE JUREMA/PE. CONTRATADO: TUBARAO POLAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.197.478/0001-35. OBJETO:

MARTA VERÔNICA NUNES DOS SANTOS Secretária de Assistência Social

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 62549502

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2025

Termo aditivo ao CONTRATO Nº 151/2025 , referente ao Objeto: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA, N° 19, CENTRO, JUREMA/PE, CEP 55.480-000. CONTRATADO: Sr. LUIS FERNANDO MONTEIRO BASTOS . Fica prorrogado o prazo contratual até 02/10/2027, com a nova vigência iniciando-se em 03 de outubro de 2026. Valor mensal anterior: R$ 800,00. Acréscimo mensal: R$ 26,68. Valor mensal atualizado: R$ 826,68.

LAIS LUCENA PIMENTEL ARANDAS Secretária de Política Para as Mulheres

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 649D8AB8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2025

PROCESSO ADMINISTRTATIVO N° 017/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

Termo aditivo ao CONTRATO Nº 126/2025, referente ao Objeto: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA SENADOR PAULO GUERRA, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, N° 100, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS, CEP 55.485-000, JUREMA/PE, firmado em 05 de agosto de 2025.

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