DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

7.1. Serão premiadas as três melhores práticas pedagógicas em cada

uma das 4 (quatro) categorias de Educação Infantil (Creche e PréEscola) e Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º e 2º ano e 3º ao 5º ano):

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO CARRO/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2026, que trata da Seleção e Reconhecimento de Boas Práticas Pedagógicas,

a) Educação Infantil:

I - Creche

II - Pré-Escola

b) Ensino Fundamental:

II - 1º e 2º ano

IV - 3º ao 5º ano

1º Lugar – Certificado de Reconhecimento + R$ 800,00

2º Lugar – Certificado de Reconhecimento + R$ 500,00

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação responsável pela análise, seleção e julgamento das práticas pedagógicas inscritas no Edital nº 001/2026 – Seleção e Reconhecimento de Boas Práticas Pedagógicas dos Professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Lagoa do Carro/PE.

3º Lugar – Certificado de Reconhecimento + R$ 300,00

7.2. As práticas premiadas serão publicadas em documento eletrônico e divulgadas no site da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação.

7.3. A sala de aula do docente premiado também será contemplada com uma premiação, cuja natureza e forma de concessão ficarão a critério do Poder Executivo Municipal.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1. O resultado final será divulgado no dia 16 / 10/2026, na Mostra Municipal de Boas Práticas e posterior divulgação nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Educação;

8.2. A cerimônia de premiação ocorrerá em data, horário e local a serem divulgados posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação, com previsão para o mês de dezembro, os vencedores apresentarão seus trabalhos para a Rede Municipal de Educação.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Ediany Porto Farias

II - Sandra Maria Pereira da Silva

III - Édson Bezerra da Silva Júnior

Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação:

I – Analisar e selecionar as práticas pedagógicas inscritas, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital nº 01/2026;

II – Classificar as práticas conforme as etapas previstas no edital; III – Elaborar parecer referente ao processo avaliativo;

IV – Zelar pela transparência, imparcialidade e lisura em todas as fases da avaliação.

Art. 4º Os trabalhos da Comissão terão início a partir da publicação desta Portaria, permanecendo vigente até a conclusão de todas as etapas previstas no Edital nº 001/2026.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora. 9.2. A inscrição implica na aceitação plena deste edital.

Lagoa do Carro/PE, 13 de outubro de 2026.

ANA MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 001/2026

SELEÇÃO E RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DO CARRO/PE

ANEXO I

Modelo de Apresentação – Boas Práticas Pedagógicas ( 6 slides – até 10 minutos de apresentação)

Para a apresentação de sua prática exitosa no Seminário Municipal de Boas Práticas, cada professor deverá utilizar o modelo padrão disponibilizado em 6 slides, preenchendo as informações de forma clara e objetiva. É importante destacar o contexto em que a prática foi desenvolvida, seus objetivos, as estratégias aplicadas, os resultados alcançados e as possibilidades de replicação em outras turmas ou escolas. Recomenda-se o uso de linguagem simples, imagens ilustrativas (quando autorizadas), bem como a organização das ideias de forma coerente, respeitando o tempo máximo de 10 minutos para a apresentação.

Publicado por: Sara Correia de Lima Código Identificador: 0241CDBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO CARRO-PE PORTARIA SME Nº 006/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Edital nº 001/2026 – Seleção e Reconhecimento de Boas Práticas Pedagógicas dos Professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Lagoa do Carro/PE.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026.

Lagoa do Carro/PE, 13 de outubro de 2026.

ANA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Sara Correia de Lima Código Identificador: F22DD60B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025

CONTRATO Nº 215/2025. TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO OURO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATANTE) E A EMPRESA FUNDAÇÃO VIDA (CONTRATADO). Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM REALIZAR AÇÕES DE CAPACITAÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - PE. Valor global: R$ 1.129.515,15 (um milhão cento e vinte e nove mil quinhentos e quinze reais e quinze centavos). Prazo: 12 meses. Assinatura: 21/11/2025.

Lagoa do Ouro/PE, 21 de Novembro de 2025.

SUELI DE OLIVEIRA PIMENTEL

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 913E3A6B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026

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