DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto nos arts. 74, IV, 78, I e 79, I da Lei n° 14.133/21, realizará o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, de forma complementar à rede municipal de saúde, incluindo a coleta de material biológico em posto de coleta sediado no Município de Lagoa do Ouro/PE, o processamento, a análise, a emissão de laudos e a entrega de resultados, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE. Valor Global Estimado: R$ 159.840,49 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). Entrega dos documentos: 14/10/2026 à 28/10/2026 até às 13:00 horas, permanecendo o credenciamento aberto a novos interessados durante a vigência do Edital (12 meses). A sessão para divulgação dos resultados acontecerá às 11:00 horas do dia 29 de outubro de 2026. Local: Rua do Progresso, nº 68, Centro, Lagoa do Ouro/PE, ou via e-mail: [email protected] Edital disponível: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; plataforma eletrônica: bnc.org.br; no Portal pncp.gov.br

Lagoa do Ouro/PE, 13 de outubro de 2026.

DANIEL MORAES DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 820E4293

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 . O Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa Dos Gatos/PE, através da Prefeitura Municipal, em face obtida no PROCESSO Nº 009/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa dos Gatos/PE, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE. EMPRESA VENCEDORA : : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.876.269/0001-50, sediada na Rua Sargento Silvino Macedo, Nº 03, Bairro: São José, Cep: 55295-280, Garanhuns/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 1: R$ 663,12, Item 11: R$ 864,33, Item 18: R$ 933,96, Item 21: R$ 129,97, Item 22: R$ 984,96. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 13 de outubro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 866F9955

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 . O Fundo Municipal de Educação da Lagoa Dos Gatos/PE, através da Prefeitura Municipal, em face obtida no PROCESSO Nº 009/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura,

Cultura e Turismo e Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa dos Gatos/PE, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE. EMPRESA VENCEDORA : : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.876.269/0001-50, sediada na Rua Sargento Silvino Macedo, Nº 03, Bairro: São José, Cep: 55295-280, Garanhuns/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 1: R$ 663,12, Item 11: R$ 864,33, Item 18: R$ 933,96, Item 21: R$ 129,97, Item 22: R$ 984,96. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 13 de outubro de 2026.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 98880A72

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2023

Processo Nº 011/2023. Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR TOTAL para atender a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos. CONTRATADA : GENTE SEGURADORA S/A , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 , respaldada pelo Decreto 1.287/23 de 27 de dezembro 2023. Nova vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027.

Lagoa dos Gatos, 24 de setembro de 2026.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretário de Educação

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: E00AE51F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 . O Fundo Municipal de Saúde do Município da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 014/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA de LEITE, NUTRIENTES e SUPLEMENTOS (ITENS FRACASSADOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para doação mediante Laudo Médicos e Ordens Judiciais vinculadas a este fundo Municipal de Saúde . EMPRESA VENCEDORA: SUPRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.741.290/0001-90, sediada na Av. 1, S/N, Quadra 6, Lote 14, Galpão Parte A, Bairro: Parque das Laranjeiras, Cep: 73.805-640, Formosa/GO, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 3: R$ 153,99. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 07 de outubro de 2026

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 87DCBCA8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 . O Fundo Municipal de Saúde da Lagoa Dos Gatos/PE, através da Prefeitura Municipal, em face obtida no PROCESSO Nº 009/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades das Secretarias

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