DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa dos Gatos/PE, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE. EMPRESA VENCEDORA : : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.876.269/0001-50, sediada na Rua Sargento Silvino Macedo, Nº 03, Bairro: São José, Cep: 55295-280, Garanhuns/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 1: R$ 663,12, Item 11: R$ 864,33, Item 18: R$ 933,96, Item 21: R$ 129,97, Item 22: R$ 984,96. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 13 de outubro de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 31D4A084

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 5F8AC753

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 041/2023

Processo Nº 011/2023. Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR TOTAL para atender a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos. CONTRATADA : GENTE SEGURADORA S/A , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 , respaldada pelo Decreto 1.287/23 de 27 de dezembro 2023. Nova vigência: 24 de setembro de 2026 e encerrando em 23 de setembro de 2027 .

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 . A Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 009/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa dos Gatos/PE, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE. EMPRESA VENCEDORA : : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.876.269/0001-50, sediada na Rua Sargento Silvino Macedo, Nº 03, Bairro: São José, Cep: 55295-280, Garanhuns/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 1: R$ 663,12, Item 11: R$ 864,33, Item 18: R$ 933,96, Item 21: R$ 129,97, Item 22: R$ 984,96, 25: R$ 679,96, 26: R$ 350,96, 27: R$ 605,97. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 13 de outubro de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito.

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 9D3201AC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2025

Lagoa dos Gatos, 24 de setembro de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 2A4ED6C6

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 415/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 67, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que o povo de Lagoa dos Gatos, pelos seus representantes, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “CRECHE MUNICIPAL GENI MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO” a creche municipal em construção no Município de Lagoa dos Gatos.

Art.2ºO Poder Executivo Municipal providenciará a identificação da unidade com a denominação prevista no art. 1º desta Lei.

Art.3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO Nº 006/2025 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº.: 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA VICINAL DE GURJAÚ-JUSSARÁ E DA ESTRADA VICINAL DO ALTO DO TAMBOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 959406/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATADA: CRS AMBIENTAL LTDA, com sede à RUA DOM VITAL, 87 CENTRO, CUPIRA, PE CEP 55460000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001/68. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: o presente termo aditivo fundamenta-se juridicamente no art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nova vigência: 26/08/2026 e encerrando em 25/08/2027 .

Lagoa dos Gatos, 26 de agosto de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Lagoa dos Gatos (PE), em 8 de outubro de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

Publicado por: Antonio Fernando Muniz Alves Filho Código Identificador: 48EEB835

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 416/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO E A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 67,

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