DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Valor do Contrato: 992.209,09 (novecentos e noventa e dois mil, duzentos e nove reais e nove centavos) Data da assinatura: 09 de outubro de 2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: FD639812

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO / RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO (1DOC) Nº 2.581/2026

Processo Administrativo (1doc) nº 2.581/2026

Objeto: RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA

ORDENADOR DE DESPESAS - DEVEDOR: RAMON NASCIMENTO DA SILVA

CREDORA: EDUARDO ZANELLA Signatário ORDENADOR DE DESPESAS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Signatário CREDORA: ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA

TESTEMUNHA 1: EDIJANE MARIA COSTA DOS SANTOS TESTEMUNHA 2: CINTIA CATARINA PESSOA Data da assinatura: 08 de outubro de 2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 6212F430

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 089/2026

Dispõe sobre o luto oficial de 3 (três) dias no Município de Olinda em razão do falecimento da da Sra. Maria Bezerra do Nascimento (Dona Léo) e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OLINDA , no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, de 03 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO o falecimento, na segunda-feira, 12 de outubro de 2026, aos 98 (noventa e oito) anos, da Sra. Maria Bezerra do Nascimento, conhecida como Dona Léo, mãe do ex-prefeito do Município de Olinda, Professor Lupércio;

CONSIDERANDO a relevante trajetória de vida de Dona Léo, marcada pelos valores familiares, pela dedicação à educação e pelo exemplo de dignidade que deixou a toda a comunidade olindense;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que domina a população do Município de Olinda e a necessidade de prestar a devida homenagem póstuma;

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Município de Olinda,em razão do falecimento da da Sra. Maria Bezerra do Nascimento (Dona Léo), mãe do ex-prefeito do Município de Olinda, Professor Lupércio.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as repartições públicas municipais permanecerão com as bandeiras hasteadas a meio masto, e os servidores municipais ficam autorizados a usar luto de braço, no exercício de suas funções.

Art. 3º Ficam suspensos, durante o período de luto oficial, os atos oficiais de caráter festivo e comemorativo promovidos pela Administração Municipal direta e indireta.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2026.

Palácio dos Governadores, Gabinete da Prefeita, Olinda, 13 de outubro de 2026.

MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA Prefeita Municipal de Olinda

Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: D30509BB

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ATO Nº 047/2026-GS/SGPA

Ato nº 047/2026

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Nº 6144/2021, cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09, e Portaria nº 044A/09-GS-SEFAD resolve designar a servidora Muichelle de Lima Bandeira, matrícula nº 63166-3/1, para responder como Chefe de Departamento, símbolo CC-3, na Secretaria de Mobilidade Urbana, em substituição a Euzébio serafim de Couto Júnior, matrícula nº 74698-3/1, por motivo de gozo de Férias, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026, tudo em conformidade com as informações do processo DOC nº 11058/2026 de 01 de junho de 2026.

Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas e Administração, Olinda, em 15 de julho de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: C0389474

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 327/2026-GS/SGPA

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2018/2023 , a servidora Eliane Maria Carvalho Cavalcanti , matrícula nº 668060/1, da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000867/2026-10 de 22/09/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 07 de outubro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: 301A80CA

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