DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 2D56AE0E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº 055/2026. Contrato nº 057/2026. Contratante: Município de Petrolândia/PE. Contratada: A. R. MORAES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.081.648/0001-29 . Objeto: Alteração da dotação orçamentária, com transferência da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Esporte, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Fundamento legal: art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, quando aplicável. Data: 13 de Outubro de 2026

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: D5E53223

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026/FMS

-Processo Nº: 011/2026/FMS

• -Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de fraldas geriátricas descartáveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE.

-Contrato Nº: 044/2026/FMS.

-Contratado: YUMED COMERCIO LTDA

-CNPJ nº 48.479.110/0001-04

-Valor Contratado: R$ 68.450,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), o que corresponde ao fornecimento dos itens de nº 2, 3 e 4.

-Vigência: 13/10/2026 a 24/07/2027.

Poção - PE, 13 de outubro de 2026.

ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA Secretária Municipal de Saúde (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 4D8F44F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 039/2026/PMP

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: B78A292B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO OFICIAL SEC. ADM/ RH Nº 076/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

CONVOCAÇÃO OFICIAL SEC. ADM/ RH Nº 076/2026.

Considerando já ter havido a Convocação do Candidato listado no Anexo I da convocação 075/2026, para realização de Perícia Médica, indispensável a Posse, CONVOCAMOS através desta, o candidato APTO em sua perícia referente ao cargo listado no ANEXO I a seguir, para entrega das documentações listadas no Anexo II e demais ANEXOS quando se fizerem necessários. NÃO SERÃO RECEBIDOS DOCUMENTOS DE FORMA PARCIAL. A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura no cargo e/ou prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará eliminação do concurso público, sem prejuízos das sanções legais cabíveis.

O candidato deverá DIRIGIR-SE AO SETOR DO RH , na Sede da Prefeitura Municipal de Pombos, situada à Av. Joaquim Falcão, 109, Centro, Pombos/PE, CEP 55630-000 EXCLUSIVAMENTE no dia 23 de outubro do corrente ano, das 09:00 às 12:30. Ressaltamos que o não comparecimento implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito a nomeação ao cargo para qual o candidato foi aprovado.

ANEXO I EDITAL Nº 003/2023 CARGO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS (02 (DUAS) VIAS DE CADA-LEGÍVEIS)

Apresentações do original e cópias legíveis dos seguintes documentos:

· Laudo de aptidão emitido pela Perícia. Em caso de candidatos PCD, apresentar Laudo médico do especialista acompanhado do Laudo complementar emitido pela Perícia Médica;

• 02 (duas) fotos 3x4, recentes e iguais;

• CTPS Física ou Digital com data de expedição;

• Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou NIS/NIT;

• -Processo Nº: 010/2026/PMP

-Comissão: CP

-Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para revitalização das ruas de acesso as ruas Maria Amélia e Antônio de Pádua do município de Poção - PE. Contrato Nº: 039/2026/PMP.

-Contratado: MP CONSTRUTORA.

• -CNPJ/MF sob o nº 49.603.593/0001-70.

• -Valor Contratado: R$ 68.382,10 (sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos).

-Vigência: 60 (sessenta) dias.

• -Aditivo 001/2026 - Prazo Acrescido: 90 (noventa) dias.

• Certidão de nascimento, casamento ou divórcio;

• Certidão de nascimento de filhos/ dependentes (se houver) e CPF dos mesmos;

• Título de eleitor;

• Certidão de quitação eleitoral;

• Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal;

• CPF (os documentos de CNH e RG com número do CPF não exclui a necessidade);

• Cédula de Identidade (RG) frente e verso;

• Reservista ou dispensa de alistamento militar;

• Comprovante de residência atualizado (se em nome de terceiros preencher também declaração de Residência modelo no Anexo III).

· Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de saúde (ACS), deverão apresentar também, os documentos que foram apresentados na etapa classificatória junto a banca referente a residência na área de abrangência da comunidade em que irão atuar;

www.diariomunicipal.com.br/amupe 195

Poção - PE, 14 de agosto de 2026.