DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

• Certificado do Curso introdutório para Agente Comunitário de Saúde (ACS);

Pombos/PE, //___

Assinatura

• Conta corrente ou salário EXCLUSIVAMENTE no Banco Bradesco;

• Comprovante de escolaridade de acordo com o grau exigido em edital;

ANEXO VI TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO (Obrigatório a todos).

• Declaração/Relação de Bens já assinada (Conforme anexo IV);

• Termo de confidencialidade e sigilo (Conforme anexo VI);

• Termo de Renúncia do Cargo já preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo VII);

• Apresentação do ANEXO VIII com informações complementares obrigatórias.

Sem mais,

Pombos-PE, 13de outubro de 2026.

RICARDO HENRIQUE DO AMARAL

Secretário de Administração e Gestão de Pessoas Portaria 001/2025

AMANDA MIRELLY BATISTA DE LIMA DA COSTA Diretora de Gestão de Pessoas Portaria 034/2025

OS ANEXOS A SEGUIR DEVERÃO SER EXTRAÍDOS DA PUBLICALÇÃO, FORMATADOS, IMPRESSOS EM DUAS VIAS E DEVIDAMENTE PREENCHIDOS EM FOLHAS SEPARADAS PARA ENTREGA. NÃO ADICIONAR O LOGO DA PREFEITURA.

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

(Apenas para quem não possuir comprovante em seu nome).

Eu,___, nacionalidade __, estado civil _, possuindo o RG nº __, CPF nº __, DECLARO residir e ser domiciliado (a) no endereço __, bairro __, cidade _, Estado _, elaborando o presente documento com a finalidade de preencher a vaga de __ do concurso público para o provimento de cargos efetivos edital nº 003/2023.

DECLARO que todas as informações trazidas neste documento são verdadeiras, estando ciente de todas as consequências que podem acontecer para informar dados falsos, inclusive as consequências que tal ato ocasionaria no âmbito penal.

Pombos/PE, //___.

____ Assinatura

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE BENS (Obrigatório a todos)

Declaro, nos termos da Lei, que nesta data: ( )Não possuo bens a declarar:

Eu,___, portador (a) do CPF _ ocupante do Cargo __, lotado na Secretaria de ___, assumo o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações e documentos confidenciais a que tiver acesso durante o desempenho de minhas funções no Município de Pombos. Por este Termo de Confidencialidade e Sigilo comprometo-me: 1. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros; 2. A não efetuar nenhuma gravação, fotografia ou cópia de documentação, base de dados, sistemas computacionais, informações ou outras tecnologias a que tiver acesso, exceção feita sempre quando houver autorização expressa da chefia imediata; 3. A não me apropriar de material confidencial e/ou sigiloso, de informações e documentos pessoais que venham a estar disponíveis; 4. A não repassar o conhecimento das informações que tiver acesso, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações por meu intermédio, e me obrigando, assim, a ressarcir a quebra de sigilo das informações fornecidas; 5. A não divulgar de nenhuma maneira ou por qualquer meio as informações e/ou documentos a que tiver acesso; 6. Entende-se como informação e documentos confidenciais: quaisquer informações, dados, processos, fórmulas, códigos, cadastros, fluxogramas, diagramas lógicos, dispositivos, modelos ou outros materiais de propriedade do Município de Pombos/PE. Pelo não cumprimento do presente Termo de Confidencialidade e Sigilo, fica o abaixo assinado ciente de todas as sanções administrativas, judiciais e penais que poderão advir. Estou ciente de que a confidencialidade é obrigatória mesmo após o encerramento de minhas funções perante o Município de Pombos/PE. Pombos/PE, _de___de_____

Assinatura

ANEXO VII TERMO DE RENÚNCIA (Apenas aos desistentes)

Eu,__, portador (a) do CPF , RG __ aprovado (a) no Concurso Público desta municipalidade, realizado pela IGEDUC em 2023, para o Cargo de __, classificado (a) em __ lugar, conforme resultado final homologado por meio da portaria nº 021/2024 publicada em 08 de abril de 2024, RENUNCIO ao direito decorrente de minha aprovação, declarando-me ciente da perda de minha vaga e da convocação do próximo candidato (a) aprovado (a). Pombos-PE, ___ de _____ de 2026.

_______ Assinatura

ANEXO VIII INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (Obrigatório a Todos)

( )Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

IMÓVEIS

Publicado por: Ricardo Henrique do Amaral Código Identificador: E742566A

OUTROS-APLICAÇÕES FINANCEIRAS FONTES DE RENDA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ

NOME COMPLETO (SUBSTITUIR PELO NOME) CARGO (SUBSTITUIR PELO CARGO)

www.diariomunicipal.com.br/amupe 196