DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

CONTRATANTE: Município de Salgadinho/PE, inscrito no CNPJ nº 11.097.367/0001-91, representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. Moizeis de Lima Filho. CONTRATADA: NL Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ nº 44.147.523/0001-30, representada pelo Sr. Alessandro Lanuse Santos de Araujo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos do cantor Natanzinho Lima e Banda, para apresentação em 18 de outubro de 2026, por ocasião da tradicional 69ª Festividade de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Salgadinho/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários; Unidade Orçamentária: 02.07 — Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Ação: 13.392.0031.2.103 — Promoção de Festas Culturais e Tradicionais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

Salgadinho/PE, 09 de outubro de 2026.

MOIZEIS DE LIMA FILHO Prefeito em Exercício

Publicado por: Edna Claudino da Silva Moura Código Identificador: 65813C7D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00026/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00090/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00091/2026

CONTRATANTE: Município de Salgadinho/PE, inscrito no CNPJ nº 11.097.367/0001-91, representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. Moizeis de Lima Filho. CONTRATADA: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR , inscrita no CNPJ nº 32.482.767/0001-90 , representada pelo Sr. FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA ARREIO DE OURO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17/10/2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL 69ª FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários; Unidade Orçamentária: 02.07 — Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Ação: 13.392.0031.2.103 — Promoção de Festas Culturais e Tradicionais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

Salgadinho/PE, 13 de outubro de 2026.

MOIZEIS DE LIMA FILHO Prefeito em Exercício

Publicado por: Edna Claudino da Silva Moura Código Identificador: BB3D4C99

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00026/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00090/2026

CONTRATANTE: Município de Salgadinho/PE, inscrito no CNPJ nº 11.097.367/0001-91, representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. Moizeis de Lima Filho. CONTRATADA: CAPIM COM MEL PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 64.775.327/0001-18 , representada pelo Sr. JOSE PATRICIO DA COSTA NETO . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA CAPIM COM MEL, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17/10/2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL 69ª FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários; Unidade Orçamentária: 02.07 — Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Ação: 13.392.0031.2.103 — Promoção de Festas Culturais e Tradicionais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

Salgadinho/PE, 13 de outubro de 2026.

MOIZEIS DE LIMA FILHO Prefeito em Exercício

Publicado por: Edna Claudino da Silva Moura Código Identificador: E1DDF5FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00091/2026

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00028/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria Municipal de Educação comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 237/2026 – Pregão Eletrônico N° 074/2026. Tipo: Aquisição. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de pães e bolos destinados à composição da alimentação escolar ofertada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro/PE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e conforme condições constantes neste instrumento. Valor estimado R$ 211.610,00 (duzentos e onze mil, seiscentos e dez reais). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 15/10/2026 ás 08:00h até dia 29/10/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 29/10/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 14/10/2026.

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 4EF56A54

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 229/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 168/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO 054/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 229/2025 Processo Licitatório 168/2025 | Pregão Eletrônico 054/2025. OBJETO: Fica PRORROGADA a vigência do Contrato 229/2025 por mais três meses a contar da data de seu vencimento, passando a nova vigência a ser até 19/12/26, permanecendo inalteradas as demais

www.diariomunicipal.com.br/amupe 200