DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
0824408032.203 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 1.600,00
31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.264,44
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 900,00
31909400 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00
33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.600,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social — R$ 10.200,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.400,00
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 3.000,00
33909300 – Indenizações e Restituições 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 350,00
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 1.500,00 0824408092.022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO FINANCIAMENTO OU CO-FINANCIAMENTO PARA 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 94.600,00 0824408102.023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ACESSO AO BPC 33903000 – Material de Consumo 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 400,00 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 2.000,00 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 1.000,00 0824408112.027 – OFERTA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES, SINISTROS, ENCHENTES 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 0824408122.009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO 33903000 – Material de Consumo 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.550,00 0824408142.097 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS 33904800 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 100,00 0824427062.204 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 – Contratação por Tempo Determinado 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 2.000,00 31901300 – Obrigações Patronais 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 1.000,00 31909400 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 190,00 33901400 – Diárias – Civil 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 400,00 33903000 – Material de Consumo 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.900,00 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 3.200,00
661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social — R$ 300,00
33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 800,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 3.330,00
33904800 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 33909300 – Indenizações e Restituições 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.950,00 0830608032.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 130,00 0830608171.005 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAR A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 200,00 0830608172.167 – MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO 33903000 – Material de Consumo 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 188,00 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.800,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social — R$ 1.000,00 0842208122.127 – INCENTIVO À AUTONOMIA ECONÔMICA E AO EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES E 33903000 – Material de Consumo 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 4.600,00 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 1424308132.195 – PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO CRIANÇA 33903000 – Material de Consumo
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 2884600000.006 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909300 – Indenizações e Restituições
665 – Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência — R$ 100,00
81003 – FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0824308151.088 – REEQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
44905200 – Equipamentos e Material Permanente
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.780,00 0824308152.016 – APOIO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
31909400 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00
0824308162.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADAS AO 33903000 – Material de Consumo
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 100,00 0824308162.013 – ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE, INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A 33903000 – Material de Consumo
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