Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 226

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

0824308152.016 – APOIO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 5.554,00 31901300 – Obrigações Patronais 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 4.765,50 33901400 – Diárias – Civil

501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 8.600,00 33903000 – Material de Consumo

501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.398,85

33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.750,00 Total : R$ 266.879,35 2º – O crédito de que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo: 81002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 0812208021.005 – REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 241,00 0812208022.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903300 – Passagens e Despesas com Locomoção 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 7.999,00 33903400 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 0812208051.002 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS – IGD-SUAS 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 200,00 0812208052.012 – IGDSUAS – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33901400 – Diárias – Civil 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 33903000 – Material de Consumo 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 500,00 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 2.000,00 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.950,00 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 2.000,00 665 – Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência — R$ 1.600,00 33904800 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 0812208022.015 – GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 31909400 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 140,00 33301400 – Diárias – Civil 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 105,00 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 11.328,75 33909300 – Indenizações e Restituições 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 1.000,00 0812208052.026 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS – CONSELHO 33901400 – Diárias – Civil 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.250,00 33903000 – Material de Consumo 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00

0824108031.003 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI

44905200 – Equipamentos e Material Permanente 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.200,00 0824108031.009 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 44905100 – Obras e Instalações 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.700,00 0824208032.004 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 6.900,00 0824308032.194 – AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 400,00 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 0824308132.193 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO CRIANÇA 33504300 – Subvenções Sociais 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 450,00 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 300,00 33903300 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica do 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 120,00 0824308132.205 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO CRIANÇA 31900400 – Contratação por Tempo Determinado

660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 1.200,00 31901300 – Obrigações Patronais 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 501,16 31909400 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00

660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 800,00 33901400 – Diárias – Civil

660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 500,00 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00

660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 1.500,00

33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00

660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 747,00

33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 3.000,00

660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 20.000,00

33909300 – Indenizações e Restituições 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.000,00

660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 1.000,00 0824408031.124 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social — R$ 100,00 0824408031.125 – AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 44905100 – Obras e Instalações 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 100,00