DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
1030510072.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E AMBIENTAL.
33903000 - Material de Consumo
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 10.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 9.711,68
TOTAL R$ 818.189,15
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Tacaimbó, em 27 de novembro
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 450,00 33903000 – Material de Consumo
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 2.327,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.000,00 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 3.075,00
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 3.975,00 0824208032.004 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita
Publicado por: Luiz Eduardo Pereira Barbosa Cavalcante Código Identificador: 1D9CEEA0
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
DECRETO Nº 064/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 3.600,00
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 6.900,00 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 582,85 0824308032.194 – AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 900,00 0824308132.205 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS – ORÇAMENTO CRIANÇA 31900400 – Contratação por Tempo Determinado 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 8.467,00 31901300 – Obrigações Patronais 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 880,36 33903000 – Material de Consumo
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 832,50
A Prefeita do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 8º, inciso I, da Lei nº 874, de 27 de novembro de 2024 (LOA 2025), DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.879,35 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), destinado às dotações abaixo discriminadas:
81002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (ENTIDADE SUPERVISIONADA)
0812208022.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31900100 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 5.768,40
31900400 – Contratação por Tempo Determinado
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 32.118,00
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 16.238,00
31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 6.741,36
33301400 – Diárias – Civil
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 3.100,00
33903000 – Material de Consumo
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 5.000,00
33903500 – Serviços de Consultoria
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 6.700,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 2.500,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 20.000,00
33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 13.850,00 33904700 – Obrigações Tributárias e Contributivas 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 3.681,00 0812208022.015 – GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
31900400 – Contratação por Tempo Determinado 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 10.297,00 31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.101,36 33301400 – Diárias – Civil
660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS — R$ 2.327,00 0824408032.203 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31900400 – Contratação por Tempo Determinado
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 8.718,00 33903000 – Material de Consumo
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 832,50
661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social — R$ 2.327,00 0824408092.022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO FINANCIAMENTO OU CO-FINANCIAMENTO PARA 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 4.000,00 0824408112.027 – OFERTA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES, SINISTROS, ENCHENTES 33904800 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 7.700,00 0824427062.204 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31900400 – Contratação por Tempo Determinado
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 7.200,00
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.723,90
31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.013,19 33901400 – Diárias – Civil
661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social — R$ 1.000,00 0830608172.167 – MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
31900400 – Contratação por Tempo Determinado 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 12.669,00 31901300 – Obrigações Patronais
501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 1.214,73
33903000 – Material de Consumo
661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social — R$ 32.000,85
81003 – FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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