DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Fessoal Civil
604 - Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao R$ 7.495,45
Total R$ 818.189,15
Art.2º- O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo: 61002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA)
1012210021.019. EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE
44905100 - Obras e lnstalações
631 - Transferôncías do Governo Federal referentes a Convênios e outros R$ 10.000,00
1012210021.20 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros R$ 50.000,00
1012210022.035MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE E CONTROLE 31909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 2.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.1002 - RecuÍsos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 3.000,00 1012210A22.0Z6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 2.000,00 1030110032.108 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA NA ATENÇÃO
31900400 - Contratação por Tempo Determinado
500.1002 - Recursos não vineulados de lmpostos – Saúde R$ 5.000,00 31901300 - Obrigações Patronais
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 2.000,00 1030110041 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
44905100 - obras e lnstalações
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000,00
1030110041.013 - AOUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PAPA A ATENÇÃO BÁSICA 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 40.000,00
1030110042.29- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 40.000,00
33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de contratos de Terceirização
600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 150.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
600 - Transferências Fundo a Fundo ce Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000,00
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000,00
1030110042.149- MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CONSÓRIO
33723900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 109.857,61
1030110082.200- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA A VIDA COM QUALIDADE' CUIDANDO DA SAÚDE MENTAL 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 4.000,00
1030210051 .015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSITÊNCIA DE 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 44.340,26
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do R$ 5.000,00
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 50.000,00
1030210052.030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA 31900400 - Contratação por Tempo Determinado
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 20.000,00
33903000 - Material de Consumo
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 20.000,00
33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 366,00
33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de contratos de Terceirização
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 3.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000,00
33903900- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 20.000,00
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 49.000,00
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 10.200,00
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000,00
33909400 - lndenizações e Restituições Trabalhistas
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 2.000,00
1030210052.150 - MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
33723900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 30.000,00
1030310061.016 - REEQUIPAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA ESPECIALIZADA INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 3.000,00
1030310061.071 - ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
44905100 - Obras e lnstalações
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000.00
1030310062.031 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PR0GRAMA FARMÁCIA ESPECIALIZADA.
33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 40.000,00
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursas do SUS provenientes do R$ 20.000,00
1030410072.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 713,60
1030510071.018-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos – Saúde R$ 3.000,00
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