DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ
CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 009/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de revestimento em ACM, incluindo estrutura de fixação, materiais complementares e mão de obra, destinado à padronização visual, à identificação institucional e à melhoria estética da fachada frontal da Câmara Municipal de Tacaimbó/PE, como parte da reforma e ampliação do prédio.
CONTRATADA: MARCELO SILVA DE MEDEIROS CNPJ:58.788.909/0001-36.
VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, admitida prorrogação na forma da legislação aplicável.
Tacaimbó/PE, 13 de outubro de 2026.
33901400 - Diárias - Civil
500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos – Saúde R$ 8.875,00 33903500 – Serviços de Consultoria
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 24.050,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 1.750,00 33904000- SERVlÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 1.850,00 33953000 - Material de Consumo
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 800,00 1030110032.108- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA NA ATENÇÃO 33903000 - Material de Consumo
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 26.065,18 1030110042.29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 31901 100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 98.132,81
31901300 - Obrigações Patronais
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 6.536,71 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 7.537,37
33903000 - Material de Consumo
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Meiry Alessandra da Silva Macedo Código Identificador: D0BFDAB4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 210,00 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 18.077,46
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 800,00 33303900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 1.005,00 1030110042.109-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Prefeitura Municipal de Tacaimbó DECRETO Nº063/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 8º, inciso I da Lei nº 874, de 27 de novembro de 2024 (LOA 2025).
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 818.189,15 (oitocentos e dezoito mil, cento e oitenta e nove reais e quinze Centavos), destinado a dotação orçamentária abaixo 61001 . DEPARTAMENTO DE SAÚDE
1012210012.104MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 82.172,66
61002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 1012210012.155PARTICIPAÇÃO NA MAUTENÇÃO DO CONSÓRCIODE MUNICIPIOS-RATEIO 33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 14.903,83 1012210021.020 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA 44905200-Equipamento de material permanente
500.1002 – Recursos não vínculados de Impostos-Saúde R$ 8.680,00 10112210022.035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE E CONTROLE
31901 100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 125.561,49
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 18.000.00
1030110042.186 - MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao R$ 50.000.00
1030110082.200 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA A VIDA COM QUALIDADE, CUIDANDO DA SAÚDE MENTAL 33303600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde RS 1.000.00 1030210052.030 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ASSISTÊNCA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA 31901 100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 12.952.40
600 - Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 20.950,23
31901300 - Obrigações Patronais
50.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 1.460,00 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 900,00
33903000 - Material de Consumo
500.1002 - Recursos náo vinculados de lmpostos – Saúde 63.000,00 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 14.167,50
33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 6.740,00 33903500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 2.000.00 1030210052.150 - MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
33723900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 192.516,00
1030510072.169 - PAGAMENTO DOS AGENTES DE ENDEMIAS
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