DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

(cento e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro – Sertânia – PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. e pelo Número Telefone: (87) 9 9198 6614

GABRIEL SOUSA SOARES - Pregoeiro.

Edital no endereço eletrônico: www.portaldesertania.com.br

Publicado por: Luciana Estelita Lafayette Rabelo Código Identificador: 04D2AC20

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS 122/2026 E 123/2026

Inexigibilidade Nº 013/2026

Processo: Nº: 049/2026, Inexigibilidade Nº 013/2026. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a tradicional Festa dos Romeiros, realizada no mês de outubro no município de Solidão. Contrato 122/2026, Contratada: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ nº 54.421.738/0001-51, Valor Global: R$ 200.000,00 e Contrato 123/2026, Contratada: 56.228.816 GERSON MILLE RIBEIRO FERNANDES, CNPJ nº 56.228.816/0001-21, Valor Global: R$ 8.000,00. Vigência Contratual: 09/10/2026 à 08/12/2026.

Solidão-PE, 09/10/2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 181E2C83

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA DECISÃO- PAR N.º 32/2026

EXTRATO DA DECISÃO

EMPRESA: LUAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

REFERÊNCIA: PAR N.º 32/2026

FUNDAMENTO: Art. 155, inciso I e inciso VII e art. 156 da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como a Cláusula 12, do Contrato n° 00182/2025.

Decisão: APLICO a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Executivo do Município de Surubim, Estado de Pernambuco, bem como o seu descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Surubim, pelo período de 2 (dois) anos, além da aplicação de multa no percentual de 10%, correspondente ao valor de R$ 70.846,68 (setenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), tendo em vista a conduta tipificada, os agravantes e atenuantes, os fatos e fundamentos jurídicos.

RECURSO: Considera-se intimado da decisão para, querendo, apresentar recurso no prazo 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação.

O processo terá sua continuidade independentemente de manifestação da interessada e encontra-se com vista franqueada à empresa no endereço Rua João Batista, n° 80, centro, Surubim-PE, no horário das 08h às 17h, ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

Surubim, 02 de outubro de 2026

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA Prefeito do Município

Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: 9F5C5E32

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO : PAR N.º 42/2026

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO

REFERÊNCIA: PAR N.º 42/2026

EMPRESA : R P HOSPITALARLTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 59.903.312/0001-58.art

FUNDAMENTO: art 155, inciso II, art. 156 inciso II e inciso III da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14 do contrato n° 00101/2026. Considerando a análise do pedido de reconsideração interposto pela supramencionada, bem como os autos do PAR Nº 42/2026, DECIDO MANTER a decisão que aplicou penalidade a empresa R P HOSPITALARLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.903.312/0001-58 , tendo em vista os fatos e fundamentos jurídicos.

Outrossim, DETERMINO que, a empresa interessada seja informada da presente decisão.

Surubim, 30 de setembro de 2026

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA Prefeito do Município

Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: 26E1CDD3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TABIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 048/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Processo Nº: 048/2026. CDC. Credenciamento Nº 00003/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e/ou Profissional para prestação de serviços em Arbitragem Esportiva, destinados à realização de Campeonatos e demais Eventos Esportivos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura e Desporte de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura e Desporte de Tabira Despesas 964 e 965. Contrato Nº: 00090/2026. Contratado: M a Fadul Vilas Boas Servicos Ltda. CNPJ: 58.507.834/0001-78. Valor R$71.980,00. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027. Tabira, 13/10/2026. Contrato Nº: 00091/2026. Contratado: Petao - Vip Eventos Ltda. CNPJ: 15.019.860/0001-44. Valor R$71.980,00. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027.

Tabira, 13/10/2026.

FLÁVIO FERREIRA MARQUES. Prefeito.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 4590F9A5

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