DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

NA RESOLUÇÃO Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA,

ONDE SE LÊ:

Art. 2º - Fica alterado o dia da reunião ordinária do COMSEA, que passará a ser realizada toda segunda sexta-feira a cada dois meses,

LEIA-SE:

Art. 2º - Fica alterado o dia da reunião ordinária do COMSEA desse mês de outubro, que passará a ser realizada na terceira sexta-feira deste mês, às 14h horas, na sede da Casa dos Conselhos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 214/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE CONTRATADO: J. N. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.641.207/0001-15

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSA DA COMUNIDADE SERROTE DO TELES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.

Os demais termos da Resolução permanecem inalterados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

São Vicente Férrer-PE, 08 de outubro de 2026.

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO

PAULO VICTO RODRIGUES DE BARROS Presidente Do COMSEA

Publicado por: Gabriel Nunes da Silva Código Identificador: 164F564F

Orgão: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HID

Prol/Ativ: 20.544.2001.1848.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL.

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 213/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE CONTRATADO: ENART EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 14.308.807/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA – PE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO

Orgão: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

Prol/Ativ: 25.752.1504.4069.0000 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Natureza da Despesa: 3.3.90.39. 00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VALOR: R$ 652.990,73 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS ENOVENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

VALOR: R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

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Serrita, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 4F5F4DBB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Sertânia – PE . ONDE SE LER: Data da Abertura: 20 de outubro de 2026, às 08:00h. LEIA-SE Data da Abertura: 27 de outubro de 2026, às 08:00h Valor estimado: R$ 2.081.748,59 (dois milhões, oitenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 14:00h, no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro – Sertânia – PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. e pelo Número Telefone: (87) 9 9198 6614

GABRIEL SOUSA SOARES - Pregoeiro.

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Serrita, 07 de Outubro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 795EF97A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO

ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026. Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Sertânia – PE, Secretaria de Saúde/Ministério da Saúde, para atendimento da Proposta nº 10373890000123001. Data da Abertura: 29 de outubro de 2026, às 08:00h. Valor estimado: R$ 101.124,89

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