DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Matrícula nº 626884, CPF nº 072.xxx.xxx-05, para exercer a função de FISCAL(A) DO CONTRATO n° 077/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE. Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Jessica Monique Silva Prazeres, Matrícula nº 616575, CPF nº 094.xxx.xxx-67, para exercer a função de GESTOR(A) DO CONTRATO n° 077/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE. Art. 3º Compete ao (à) Gestor(a) do Contrato:

I – acompanhar a execução sob os aspectos administrativos;

II – controlar prazos e vigência contratual;

III – promover ajustes e providências necessárias à regular execução; IV – encaminhar relatórios à autoridade competente;

V – propor aplicação de penalidades, quando cabível.

Art. 4º Compete ao(à) Fiscal do Contrato:

I – acompanhar a execução do objeto contratado;

II – atestar notas fiscais e medições;

III – registrar ocorrências e comunicar eventuais irregularidades ao Gestor;

IV – elaborar relatórios técnicos de fiscalização; V – zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à 15/09/2026.

Gabinete da Prefeita de Tacaimbó/PE, em 13 de outubro de 2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita do Município de Tacaimbó

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: BBF9AD2E

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 658/2026

Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o controle, acompanhamento e boa execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município; RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Evelyn Eloisi Ferreira de Lima, Matrícula nº 616617, CPF nº 135.xxx.xxx-60, para exercer a função de FISCAL(A) DO CONTRATO n° 00081/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE. Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Jessica Monique Prazeres,

Matrícula nº 616575, CPF nº 094.xxx.xxx-67, para exercer a função de GESTOR(A) DO CONTRATO n° 00081/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE. Art. 3º Compete ao (à) Gestor(a) do Contrato:

I – acompanhar a execução sob os aspectos administrativos;

II – controlar prazos e vigência contratual;

III – promover ajustes e providências necessárias à regular execução; IV – encaminhar relatórios à autoridade competente; V – propor aplicação de penalidades, quando cabível. Art. 4º Compete ao(à) Fiscal do Contrato:

I – acompanhar a execução do objeto contratado;

II – atestar notas fiscais e medições;

III – registrar ocorrências e comunicar eventuais irregularidades ao Gestor;

IV – elaborar relatórios técnicos de fiscalização; V – zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à 02/10/2026.

Gabinete da Prefeita de Tacaimbó/PE, em 13 de outubro de 2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita do Município de Tacaimbó

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: 65B7E5A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 659/2026

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como, do inciso VII, artigo 55 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. HELENO ROSA DA SILVA, inscrito no CPF nº 558.XXX.XXX-20, servidor efetivo na função de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, férias referentes ao exercício de 2025 pelo período de 19/10/2026 a 17/11/2026, retornando às atividades em 18/11/2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tacaimbó, 13 de outubro de 2026 .

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA -Prefeita-

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: 1339FBE2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 044/2026 – Pregão Eletrônico - SRP Nº 032/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, INCLUINDO SUPORTE AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC/E-SUS APS, SISTEMA DE REGULAÇÃO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS, INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E INTEGRAÇÕES NECESSÁRIAS. Data e hora da abertura: 26/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro – Tamandaré – PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Tamandaré, 13 de outubro de 2026.

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