DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

EMILLY ARAÚJO FREITAS Secretária de Saúde

Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: 0C0569AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 049/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 036/2026 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais de expediente, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura de Tamandaré - PE. Data e hora da abertura: 28/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro – Tamandaré – PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Tamandaré, 13 de outubro de 2026.

JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças.

Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: C5E66CEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 050/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 037/2026 - Objeto: contratação de empresas para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura de Tamandaré - PE. Data e hora da abertura: 29/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro – Tamandaré – PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Tamandaré, 13 de outubro de 2026.

JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças.

Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: 5267AF8F

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Tamandaré/PE informa aos interessados a suspensão do Processo Licitatório nº 047/2026 – Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2026, cujo objeto é a c ontratação de empresas para o fornecimento parcelado de insumos da frota municipal (filtros de óleo, filtros de ar, combustível e cabine, óleos lubrificantes, fluidos hidráulicos, graxas e aditivos) para atender às necessidades operacionais de todas as secretarias do Município de Tamandaré/PE, em razão da necessidade de ajustes no edital e no Termo de Referência, visando à adequação da tabela de itens às necessidades da Administração. Após a realização das devidas adequações, será publicada a nova data de abertura da sessão pública, com a devida divulgação pelos mesmos meios utilizados para a publicação inicial do certame.

Tamandaré, 13 de outubro de 2026.

JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças.

Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: 351B6082

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE RETOMADA DE SESSÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026 – A Prefeitura do Município de Tamandaré/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que às 10h30min do dia 15 de outubro de 2026, avisa aos interessados que retomará a sessão eletrônica no sistema BNC – BANCO NACIONAL DE COMPRAS para o Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, pretendendo contratar empresas especializadas para o fornecimento parcelado de equipamentos, mobiliários e aparelhos odontológicos, compreendendo bens permanentes destinados à estruturação, modernização e manutenção da capacidade operacional dos serviços de saúde bucal do Município de Tamandaré, abrangendo o centro de especialidades odontológicas (CEO), o Posto de Saúde da Família Estrela do Mar, o Posto de Saúde da Família do Oitizeiro e o Posto de Saúde da Família da Cinco de Julho, bem como outras unidades da Rede Municipal que ofertam atendimento odontológico. em atenção a emenda parlamentar n28850003.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026 – A Prefeitura do Município de Tamandaré/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que às 10h00min do dia 14 de outubro de 2026, avisa aos interessados que retomará a sessão eletrônica no sistema BNC – BANCO NACIONAL DE COMPRAS para Damos continuidade a fase de análise das propostas apresentadas e próximas fases deste processo.

Tamandaré - PE, 13 de outubro de 2026.

MYRANA KERLLINE ALVES COSTA Agente de Contratação Municipal

Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: 7EF27430

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 036/2026/GP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA: Declara ponto facultativo para os professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação o dia 16 de outubro de 2026, em alusão ao Dia do Professor e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso X, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro é dedicado à comemoração do Dia do Professor, nos termos do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara a referida data como feriado escolar;

CONSIDERANDO a importância de reconhecer e valorizar os profissionais da educação, cuja atuação é essencial para a formação cidadã e o desenvolvimento da sociedade;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de organização das atividades no âmbito da Administração Pública

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