DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
Municipal e o interesse público, observada a continuidade dos serviços públicos essenciais; DECRETA:
Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), em alusão às comemorações do Dia do Professor.
Art. 2º- O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços públicos essenciais e às atividades indispensáveis ao atendimento da população, que deverão funcionar normalmente, conforme determinação dos respectivos órgãos responsáveis.
Art. 3º- Caberá aos titulares dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tamandaré-PE, 09 de outubro de 2026.
ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES Prefeito de Tamandaré/PE
Publicado por: Rafael Martins Dantas Código Identificador: 17217724
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00048/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Drenagem, Saneamento e Requalificação do Canal de Pão de Açúcar, localizado no Distrito de Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte/PE, conforme projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo licitatório. Valor: R$2.238.713,63. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733–2173, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Taquaritinga do Norte, 13/10/2026.
JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO. Agente de Contratação.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: D146B54B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
Onde se lê: Taquaritinga do Norte, 05/10/2026. Contrato Nº: 00089/2026. Processo Nº: 00040/2026. Pregão Eletrônico Nº 00015/2026. Leia-se: Taquaritinga do Norte, 06/10/2026.
Taquaritinga do Norte, 13/10/2026.
GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 261B4005
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prazo ao Contrato Nº: 00101/2025. Processo Nº: 00033/2025. Inexigibilidade nº 00008/2025. Locação de uma casa para funcionar o Centro Especializado em reabilitação do Transtorno do espectro Autista – Casa Azul no Município de Taquaritinga do Norte–PE. Contratado. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO, CPF nº 092.790.734-86. Da vigência: 09.10.2026 a 09.10.2027.
Taquaritinga do Norte, 08 de outubro de 2026.
LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: E69544CA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00116/2026. Processo Nº: 00040/2026. Pregão Eletrônico Nº 00015/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota a serviço do Fundo Municipal de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1012200212.095 - Manutenção Do Fundo Municipal de Saúde 33903900 – Outros Serviços de Terceiros | COD.652 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 103.0204282.115 - Manutenção Do Programa Tratamento Fora De Domicilio-TFD 33903900 – Outros Serviços de Terceiros | COD.867500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos – Saúde. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor R$1.359,97. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027.
Taquaritinga do Norte, 13/10/2026.
LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 652545B8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00093/2026. Processo Nº: 00026/2026. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando atender às demandas de segurança ocupacional das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0412200212.014 - Manutenção dos Serviços Gerais 33903000 - Material de Consumo | COD. 54 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos. 0412200212.017 - Manutenção da Secretaria de Administração 33903000 - Material de Consumo | COD. 62 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos. Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.08 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1545103232.054 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 33903000 - Material de Consumo | COD. 313 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos. Contratado: New Parts Comercial - Eireli. CNPJ nº 35.653.751/0001-91. Valor: R$19.170,00. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027.
Taquaritinga do Norte, 13/10/2026.
GENIVALDO FERREIRA LINS.
Prefeito.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 232