DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Prazo inicial: 18 (dezoito) meses.

Vigência: Até 06 de março de 2028.

Acréscimo: 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Fundamentação Legal: Art. 107 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021.

Triunfo/PE, 06 de setembro de 2026.

LUCIANO FERNANDO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 476CAE78

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.

0100 - PODER LEGISLATIVO

01001 - CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 167.877,60 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

Tupanatinga-PE, 01 de outubro de 2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2026

A Sra. Rayane Mayara Souza da Silva, Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, nos seguintes termos: PROCESSO LICITATÓRIO: 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo utilitário pick-up 4x4, cabine dupla, motor 2.8 diesel, transmissão automática, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Tupanatinga/PE, pelo período de 12 (doze) meses.

FORNECEDOR: I L PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ sob o n° 29.049.932/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 167.877,60 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) PRAZO: 12 (doze) meses.

Tupanatinga/PE, 30 de setembro de 2026

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA Presidente

Publicado por: Jose Rian Lima Nascimento Código Identificador: C86A84D0

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N°012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 CONTRATO N° 012/2026

FUNDAMENTAÇÃO: A contratação decorre do Pregão Eletrônico nº 001/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, especialmente pelos arts. 28, I, 29, 89 e 92.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo utilitário pick-up 4x4, cabine dupla, motor 2.8 diesel, transmissão automática, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Tupanatinga/PE, com manutenção preventiva e corretiva, revisões, pneus, lubrificantes, licenciamento, seguros e demais encargos da locação por conta da contratada.

EMPRESA VENCEDORA: I L PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.049.932/000100.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura, em 01/10/2026.

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA Presidente

Publicado por: Jose Rian Lima Nascimento Código Identificador: A46FC7EB

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EMENTA: Denomina o Palácio da Prefeitura Municipal de Tupanatinga – Pernambuco como "PALÁCIO ARTUR FLOR DE SOUSA”, em homenagem ao ex-Prefeito Municipal Artur Flor de Sousa, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 66, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica denominado "PALÁCIO ARTUR FLOR DE SOUSA” o prédio sede da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Estado de Pernambuco, como forma de reconhecimento público à trajetória e aos relevantes serviços prestados ao Município pelo ex-Prefeito Artur Flor de Sousa.

Art. 2º. A denominação de que trata esta Lei será utilizada oficialmente em documentos, correspondências, placas de identificação, comunicações institucionais e demais atos relacionados à sede do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º. O Poder Executivo Municipal poderá adotar as providências administrativas necessárias à execução da presente Lei, inclusive a instalação de placa de identificação com a denominação oficial do prédio.

Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assinado Digitalmente Por JOSÉ RONALDO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Jose Ronaldo da Silva Código Identificador: 3B376B41

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 011/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Processo Nº: 011/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00008/2026, para Aquisição parcelada de Oxigênio e Ar

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