DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Medicinal, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – PE. Lote 1: Rodrigues & Felix Oxigenio Ltda. CNPJ: 16.739.290/0001-20, pelo valor de R$115.000,00.

Tuparetama, 13/10/2026.

ROSILEIDE GOMES DOS ANJOS. Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: AAE10B74

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 013/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Processo Nº: 013/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata e urgente de Materiais e Insumos para utilização nos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 375/2025, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE. Valor: R$201.353,33. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828–1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 Às 19:00 horas dos dias úteis.

Tuparetama, 13/10/2026.

IURE ROBERTO PEREIRA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: B09F26A5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 011/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Processo Nº: 011/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Aquisição parcelada de Oxigênio e Ar Medicinal, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO as servidoras Rosileide Gomes dos Anjos, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Edilayne Alves Pessoa, Secretária Municipal de Finanças, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Tuparetama, 13/10/2026.

ROSILEIDE GOMES DOS ANJOS. Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: 5DC2F8E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 024/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Processo Nº: 024/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico

Nº 00010/2026, para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material e prestação de serviços Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama/PE. Lote 1: 30934.819 Maria de Lourdes do Amaral Alves. CNPJ: 30.934.819/0001-97, pelo valor de R$122.141,00.

Tuparetama, 13/10/2026.

DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA. Prefeito.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: 35A01ECB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 024/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Processo Nº: 024/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material e prestação de serviços Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Inaldo Marques da Silva, Secretário de Educação, como Gestor; e Edilayne Alves Pessoa, Secretária Municipal de Finanças, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Tuparetama, 13/10/2026.

DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA. Prefeito.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: B65CF4D4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), QUANDO ENQUADRADO EM ATIVIDADE ECONÔMICA COMPATÍVEL, PARA CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE PEDREIROS, SERVENTES, ELETRICISTAS, PINTOR E MARCENEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.761.777,00 PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 13/10/2026 a 13/10/2027.

INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 13 de outubro de 2026.

ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação.

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