Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 243

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025,

RESOLVE :

Conceder Pensão por Morte, a IVALDO NERI LIMA JUNIOR , esposo, beneficiário da ex-servidora municipal, ZULEIDE MARIA DA SILVA LIMA , Matrícula nº210585 , que ocupou o cargo de Professora, Classe C, Nível 10, 200h/a, falecida em 11/09/2026 , com fundamento no Art.40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº103/2019, art. 24, §§1º e 2º da Emenda Constitucional 103/20219, c/c artigos 20, inciso I, 24; 26, inciso I; art. 30, inciso II; alínea F e art. 31, §§1º e 2º da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº83/2026 da Coordenação de Apoio Jurídico Previdenciário.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de setembro de 2026, data do óbito.

Registre-se, Publique-se,

Paulista, 01 de outubro de 2026

GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA

Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: C471C008

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 272/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO I SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2026 – OBJETO:a Locação de Imóvel situado na Rua Solmar, nº 45, bairro do Janga, Município do Paulista/PE, cep: 53.435-340, destinado à instalação do Centro de Referência em Assistência Social – Cras. Contratação direta da empresa RENATO RONALD SANTOS LEAL, inscrita no CPF nº 084.490.084-25, situada à Rua Solmar, nº 45, bairro do Janga, Município do Paulista/PE. A contratação será no VALOR de R$ $ 7.550,85 (Sete mil, quinhentos e

cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) mensal, totalizando R$ 90.610,20 (noventa mil, seiscentos e dez inteiros e vinte centésimos). com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com os dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.

Paulista/PE, 09 de outubro de 2026.

JEIELI DA COSTA SILVA SANTOS

Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude

Publicado por: Marcos Vinicius Lourenço Cavalcanti do Nascimento Código Identificador: 576D20BC

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 273/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 273/2026 . OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL/ESPAÇO FÍSICO ADICIONAL (SALA 07), CONTÍGUO AO IMÓVEL DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO PAULISTA/PE”. Após análise do procedimento, ouvida a assessoria jurídica e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO como vencedora do certame a seguinte empresa AGS COMERCIO LTDA (inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.455.027/0001-02), situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 1101, Bairro novo, Olinda/PE, CEP:53.030-010, com proposta no valor mensal de R$3.300,00 (três mil, trezentos reais), totalizando o valor total de R$39.600,00 (trinta e nove mil reais e seiscentos reais).

Paulista/PE, 13 de outubro de 2026.

LUIZ ANDRÉ RAPOSO BARBOSA ,

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Jose Lucas de Menezes de Araujo Código Identificador: BC1F737D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR NÃO ENTREGA DE MATERIAIS 01/2026

O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVENIDA RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO, Nº 484 BAIRRO DO CAJÁ, CARPINA-PE E-mail: [email protected]

CONTRATADA: A empresa NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, com sede na RUA JARQUES LUCIO DA SILVA, 316, BOSQUE DO PIRANHAS, SÃO BENTO – PB, СEР: 58.865-000.

Assunto: Notificação por não houve Entrega de Material

Prezados Senhores,

Vimos, por meio desta, notificar V.S.as acerca da entrega não entrega dos materiais solicitados, referente ao pedido nº 01/2026, realizado em 04/09/2026.

Constatou-se que houve a ausência do(s) seguinte(s) item(ns) :

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENT	QTD VL. UNIT	VL. TOTAL
14	Bebedouro elétrico com refrigeração • Sistema de fornecimento: Pressão direta da rede hidráulica ou compatível com galão • Capacidade de atendimento: Adequada para uso coletivo • Temperatura da água: Natural e gelada • Reservatório interno: Aço inoxidável • Torneiras: No mínimo 2 (duas), sendo uma para água gelada e outra para água natural Refrigeração: Compressor • Gás refrigerante: Ecológico, conforme normas ambientais vigentes • Vazão mínima compatível com uso contínuo em ambiente escolar • Acionamento: Manual,por botão, de fácil utilizaçãopor crianças. Altura adequadapara usopor alunos, conforme normas de acessibilidade	Unidades	3 R$ 679,00	R$ 2.037,00
15	Fogão industrial de baixa pressão, com forno, 6 bocas • Quantidade de bocas: 6 (3 queimadores duplos e 3 queimadores simples) • Material: Chapa de aço carbono ou aço galvanizado • • Queimadores: Ferro fundido, baixapressão Dimensões: Altura: Entre 80 cm e 83 cm Largura: Entre 73 cm e 75 cm Profundidade: Entre 80 cm e 84 cm •	Unidade	1 R$ 1.465,00	R$ 1.465,00