DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
| 19 | Publicação do resultadopreliminar | 25/11/2026 | Diário Oficial do Município, site eplataformas oficiais |
|---|---|---|---|
| 20 | Prazopara recursos contra o resultado | 26/11/2026 a 27/11/2026 | Sede da Secretaria Municipal da Mulher |
| 21 | Julgamento dos recursos | 27/11/2026 a 30/11/2026 | Comissão Organizadora |
| 22 | Homologação epublicação do resultado final | 30/11/2026 | Diário Oficial do Município, site eplataformas oficiais |
| 23 | Encaminhamento do resultado ao Poder Executivo | 30/11/2026 | Poder Executivo Municipal |
| 24 | Posse das Conselheiras da Primeira Composição do CMDM | 01/12/2026 | Divulgação nas plataformas oficiais, site oficial e Instagram oficial da Secretaria Municipal da Mulher |
OBSERVAÇÃO: A publicação do presente Edital deverá ocorrer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à realização do Fórum Eleitoral, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.841/2026.
DISPOSIÇÃO FINAL
A Comissão Organizadora deverá assegurar ampla divulgação do processo, buscando facilitar a participação das mulheres de diferentes territórios, localidades e segmentos sociais do Município de Goiana, observadas a transparência, a publicidade, a participação democrática, a diversidade territorial e a paridade entre Sociedade Civil e Poder Público Municipal.
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA CANDIDATA – REPRESENTAÇÃO TERRITORIAL
Nome completo: Nome social, se houver: CPF: RG: Data de nascimento: Endereço: Bairro: Território/distrito/localidade que representa: Telefone: E-mail:
Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas são verdadeiras e que tenho ciência das regras estabelecidas no Edital nº 001/2026.
Goiana/PE, de de 2026.
Assinatura:
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL
Nome da entidade: CNPJ: Endereço: Telefone: E-mail: Responsável legal: CPF: Área de atuação da entidade: Tempo de atuação no Município:
Declaro que a entidade atende aos requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2026.
Goiana/PE, de de 2026.
Assinatura da responsável legal:
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO/REPRESENTATIVIDADE COMUNITÁRIA
Declaro, para os devidos fins, que a Sra----------------------------. possui atuação, participação ou vínculo comunitário/social relacionado à promoção, defesa ou garantia dos direitos das mulheres no Município de Goiana/PE.
Goiana/PE, de de 2026.
Nome: CPF: Assinatura:
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA ENTIDADE
A entidade __,inscrita no CNPJ sob nº_____ , indica:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 256