Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 268

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

ANEXO I

CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS - 2026

Cronograma geral do processo, compreendendo a formação, a apresentação dos Planos de Gestão, a habilitação documental nas Escolas de Tempo Integral, a inscrição das chapas, a campanha e a eleição.

DATA/PERÍODO	ATIVIDADE	OBSERVAÇÕES
05/10/2026	Publicação do Decreto nº 1.203/2026	Ato normativo - realizado
08/10/2026	Publicação da Portaria da Comissão Eleitoral Municipal	Portaria nº 009/2026
08/10/2026	Criação dogrupo de comunicação da Comissão	Apoio operacional
13/10/2026	Reunião de apresentação da Comissão	14h
13/10/2026	Publicação do Edital das Eleições	-
14/10/2026	Envio de ofíciospara indicação da Comissão Eleitoral Local	SEDUC
14 a 16/10/2026	Devolução das indicaçõespara Comissão Local	Por unidade escolar
13 a 19/10/2026	Inscrições no curso de formação degestores	Formulário eletrônico/Normatização
20 a 22/10/2026	Formaçãopresencial emgestão escolar	SEDUC - 12 horas (04 horaspor dia); ver item 4
27/10/2026	Entrega dos certificados de formação	SEDUC
29/10 a 05/11/2026	Entrega dos Planos de Gestão	PDF assinado, enviado ao e-mail institucional da SEDUC
29/10 a 05/11/2026	Protocolo individual de habilitação documental - escolas integrais	SEDUC/Grupo Gestor; semprova ou avaliaçãopontuada
06 a 12/11/2026	Correção dos Planos, se necessária	SEDUC
06 a 18/11/2026	Conferência documental e saneamento da habilitação - escolas integra	is Grupo Gestor; ajustes formais e Plano de Gestão
13/11/2026	Devolutiva dos Planos	SEDUC
18/11/2026	Revisão final dos ajustes dos Planos de Gestão	SEDUC
19/11/2026 - 09h	Resultadopreliminar da habilitação - escolas integrais	Divulgação motivada aos interessados
19/11 - 09h a 20/11 - 09h	Recurso da habilitação - escolas integrais	Prazo de 24h; SEDUC/Grupo Gestor
20/11/2026 - até 17h	Resultado definitivo da habilitação - escolas integrais	Anterior à inscrição das chapas de 23/11
23 a 25/11/2026	Pré-registro das chapas	Formulário disponibilizadopela SEDUC
26 e 27/11/2026	Entrega e tramitação das vias assinadas	08h às 14h, SEDUC/Comissões Locais
Até 30/11/2026	Listas eleitorais disponíveis às Comissões Locais	Mínimo 15 dias antes dopleito
30/11 a 10/12/2026	Campanha eleitoral e apresentação dosplanos	Respeitar encerramento 48h antes dopleito
15/12/2026	Eleição e apuração	08h-21h: 3 turnos; 08h-17h: demais escolas
17/12/2026	Entrega dos relatórios/resultados à SEDUC	Envio administrativo, não equivale àpublicação
Apartir de 18/12/2026	Divulgação oficial do resultado	Após 72 horas da eleição (art. 30)
24h do fato	Recurso administrativo eleitoral	Art. 31 do Decreto nº 485/2023
72h do recebimento	Julgamento do recursopela Comissão Municipal	Art. 31,parágrafo único
15 dias anteriores àposse	Transição dagestão	Datas divulgadasjunto ao ato deposse; art. 32 do Decreto nº 485/2023
Até 30 dias após resultado	Posse/designação dosgestores	Mesma datapara todas as escolas; calendário escolar

ANEXO II

PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - BIÊNIO 2027-2028

Modelo institucional consolidado a partir do documento "PLANO DE GESTÃO (2027-2028)" apresentado pela Secretaria Municipal de Educação. As respostas poderão utilizar páginas complementares assinadas pelos candidatos.

ESCOLA MUNICIPAL: __

Candidato(a) a Diretor(a): __ Candidato(a) a Diretor(a) Adjunto(a) / Vice-Diretor(a): __

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS

Formação acadêmica, qualificações, experiências profissionais e outras informações relevantes:

Diretor(a): ___

Diretor(a) Adjunto(a): ______

3. ANÁLISE DOS INDICADORES EDUCACIONAIS

A partir da variação do IDEB da escola nas duas últimas edições, realizar análise do desempenho dos estudantes e indicar metas e estratégias de melhoria da aprendizagem:

4. MOTIVAÇÕES DA CHAPA

Apresentar três motivos pelos quais a chapa pretende assumir a gestão escolar:

5. DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU ENSINO FUNDAMENTAL

Indicar três desafios prioritários da unidade e respectivas propostas de superação:

DESAFIO 1. ____ 2. ___ 3. _____	PROPOSTA DE SUPERAÇÃO _ _ _

6. POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES DA UNIDADE

POTENCIALIDADES	FRAGILIDADES
1. ____ 2. ______	1. ____ 2. ______
3. ________	3. ________
4. ________	4. ________

7. DIMENSÃO PEDAGÓGICA - METAS E ESTRATÉGIAS

Para cada eixo, formular metas verificáveis e estratégias correspondentes. Os eixos abaixo reproduzem o conteúdo essencial do modelo encaminhado pela SEDUC.