DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA - ELEIÇÃO 2026 CHAPA Nº: __ ESCOLA MUNICIPAL / UNIDADE DE ENSINO: __ CANDIDATO(A) A DIRETOR(A) Nome completo: __ RG e CPF: __ Cargo efetivo: __ Matrícula: __ Telefone para contato: __ CANDIDATO(A) A DIRETOR(A) ADJUNTO(A) / VICE-DIRETOR(A) Nome completo: __ RG e CPF: __ Cargo efetivo: __ Matrícula: __ Telefone para contato: __ DOCUMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO

[ ] Requerimento e declaração de anuência assinados por ambos os candidatos

[ ] Declaração da SEDUC de preenchimento dos requisitos do art. 20

[ ] Declaração da Comissão Municipal sobre formação e Projeto/Plano de Gestão

[ ] Comprovante de habilitação técnica individual de ambos (somente escolas integrais)

[ ] Duas vias da inscrição, uma devolvida assinada como protocolo

Moreno/PE, _ de _______ de 2026.

_______ Candidato(a) a Diretor(a)

Candidato(a) a Diretor(a) Adjunto(a)

Nº do Protocolo: _ Recebido em: /_/2026 Responsável: ___

ANEXO VI

DECLARAÇÃO CONJUNTA DE CONCORDÂNCIA COM O EDITAL

Declaramos, para os devidos fins, que _____, matrícula nº ____, e ______, matrícula nº ___, somos candidatos(as) às funções, respectivamente, de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Adjunto(a)/Vice-Diretor(a) da Escola Municipal ___ para o mandato 2027-2028, conhecemos as disposições do Edital nº _____/2026, do Decreto nº 485/2023, alterado pelo Decreto nº 1.203/2026, e delas estamos cientes, sem ressalvas ou restrições.

Declaramos também que não integramos outra chapa, que apresentamos as informações funcionais fidedignas e que nos comprometemos a cumprir as condições legais para eventual exercício das funções. Moreno/PE, _ de _______ de 2026.

___ Candidato(a) a Diretor(a)

___ Candidato(a) a Diretor(a) Adjunto(a)

ANEXO VII PARECER DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL SOBRE INSCRIÇÃO DE CHAPA Unidade Escolar: __

Chapa nº: __

Candidato(a) a Diretor(a): __

Candidato(a) a Diretor(a) Adjunto(a): __

A Comissão Eleitoral Local, após conferência da documentação apresentada pela chapa acima identificada, dos requisitos do Edital nº _____/2026 e das exigências dos arts. 18 a 20 do Decreto Municipal nº 485/2023, com alterações do Decreto nº 1.203/2026, manifesta-se nos seguintes termos: ( ) DEFERIMENTO da inscrição. ( ) INDEFERIMENTO da inscrição. FUNDAMENTAÇÃO (obrigatória no indeferimento):

Moreno/PE, _ de _______ de 2026.

______ Presidente Da Comissão Eleitoral Local

Ciência/Comunicação à Comissão Eleitoral Municipal em //2026. Protocolo nº ____.

ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

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